Alesp aprova fiscalização em postos de combustíveis para coibir abusos em SP

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (31), um requerimento que autoriza a fiscalização de 30 postos de combustíveis em diferentes regiões do estado. A seleção dos locais será feita de forma aleatória ou a partir de denúncias encaminhadas pela população.

A iniciativa é de autoria do deputado Reis e prevê a atuação conjunta de membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor com representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Procon.

O objetivo é verificar a qualidade dos combustíveis por meio de testes laboratoriais, além de inspecionar o funcionamento das bombas de abastecimento e apurar possíveis práticas irregulares, como preços abusivos e publicidade enganosa.

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Autor da proposta, Reis defende uma atuação mais rigorosa diante de indícios de irregularidades no setor. Segundo ele, a medida busca proteger os consumidores e garantir maior transparência nas relações de consumo.

O presidente da comissão, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, afirmou que a ação ganha ainda mais relevância no atual contexto de aumento nos preços dos combustíveis. “Se o cidadão se deparou com qualquer irregularidade em algum dos postos de combustíveis, pode nos mandar sua denúncia porque iremos lá”, declarou.

A expectativa é que as fiscalizações ocorram nas próximas semanas, com foco na identificação de irregularidades e na aplicação de medidas cabíveis para assegurar os direitos dos consumidores.