AGU abre investigação sobre atuação da Enel após sucessivos apagões em São Paulo

A Advocacia-Geral da União (AGU) instaurou um grupo especial para investigar a atuação da Enel nos apagões que atingiram a cidade de São Paulo e a região metropolitana desde 2023. A apuração começa nesta segunda-feira (19) e terá prazo de até 30 dias para a conclusão de um relatório técnico.

A iniciativa busca avaliar a conduta da concessionária de energia elétrica diante das recorrentes falhas no fornecimento, que têm provocado prejuízos à população, ao comércio e a serviços essenciais. O relatório final deverá apresentar uma descrição detalhada dos episódios analisados, além de apontar eventuais responsabilidades e indicar possíveis medidas jurídicas e institucionais.

O grupo será formado por representantes da Procuradoria-Geral Federal (PGF), da Procuradoria-Geral da União (PGU), da Consultoria-Geral da União (CGU) junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ministério de Minas e Energia.

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A decisão ocorre após mais um apagão de grandes proporções registrado no último dia 10 de dezembro, quando um ciclone extratropical atingiu a região Sul do país e impactou o sistema elétrico paulista. Quase dois dias depois do evento climático, cerca de 700 mil imóveis ainda permaneciam sem energia elétrica, segundo informações divulgadas pela própria Enel.

Os apagões frequentes têm ampliado a pressão sobre a concessionária e reacendido o debate sobre a qualidade do serviço prestado e a capacidade de resposta da empresa diante de eventos extremos. A investigação da AGU pode resultar em ações judiciais, sanções administrativas ou outras medidas para garantir a regularidade e a segurança do fornecimento de energia elétrica no estado.