A cada dois dias, um novo caso de maus-tratos surge em escolas paulistas

Nos últimos 21 anos, o estado de São Paulo tem sido palco de casos preocupantes de maus-tratos que ocorrem em escolas com uma frequência alarmante, registrando um episódio a cada dois dias. De acordo com dados exclusivos obtidos pelo R7 via Lei de Acesso à Informação, de 2002 a maio de 2023, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) contabilizou um total de 3.862 boletins de ocorrência relacionados a esse tipo de violência.

O levantamento engloba episódios de violações que ocorreram tanto em instituições de ensino públicas como privadas. Para preservar a privacidade e identidade das vítimas, que frequentemente são crianças e adolescentes, a SSP-SP não divulgou o nome das escolas nem o tipo de relação entre as vítimas e os agressores.

De acordo com o Código Penal, uma situação é caracterizada como maus-tratos quando uma pessoa que está sob a responsabilidade do agressor tem sua vida ou saúde expostas ao perigo, seja por meio da privação de refeições ou cuidados essenciais, submissão a trabalhos excessivos ou inadequados, ou ainda por abuso dos meios de correção ou disciplina.

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O advogado criminalista e professor de processo penal da Faculdade de Direito da PUC-SP, Fernando Castelo Branco, explica que para que um episódio seja considerado como maus-tratos, é necessário haver uma relação hierárquica entre as partes envolvidas, como a situação de autoridade, guarda ou vigilância, visando a educação, ensino, tratamento ou custódia.

Castelo Branco esclarece que, por exemplo, se um adulto agride uma criança na rua e não há essa relação de autoridade, guarda ou custódia com a criança, configura-se uma lesão corporal, não maus-tratos.

Entre os casos que ganharam grande repercussão, destaca-se o ocorrido em um Centro de Educação Infantil (CEI) em Sorocaba, interior de São Paulo, onde um menino de apenas 2 anos foi flagrado preso em uma espécie de "jaula" após, supostamente, ter quebrado um brinquedo. Também é lembrado o triste episódio da escola Colmeia Mágica, na zona leste da capital paulista, onde imagens de alunos com os braços amarrados, sendo alimentados dentro de um banheiro enquanto choravam, viralizaram nas redes sociais. As duas proprietárias e uma funcionária da instituição foram condenadas por torturar e maltratar nove crianças em fevereiro deste ano após um inquérito conduzido pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).