O Varejo não pode pagar essa conta!

Longe de ser apenas uma voz de discordância, meramente motivada por retórica, peço vênia, como cidadã brasileira, para manifestar em clamor, uma preocupação com o meu país.

Ignorar impactos iminentes para o varejo e a economia nos próximos anos e até o final dessa década, quica da vindoura, considerando os contornos que se afiguram da Reforma Tributária em trâmite e ainda sem olvidar as desigualdades impostas pela Portaria 612/23, do Ministério da Fazenda, significa descurarmos de algo temerário e com consequências futuras nefastas.

Dormir em berço esplêndido, diante de tantas ameaças ao setor varejista, com as transformações que estão sendo propostas e, note-se, impostas, é certamente um privilégio que empresários e empreendedores em geral não gozam em suas realidades.

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

Investigado por suposta falsificação de peças de luxo já foi denunciado pelo GAECO em caso de roubo de cargas

E não pensar no Varejo, como uma instituição da “família brasileira”, eis que representa, na grande maioria das suas estruturas um negócio familiar que sustenta o núcleo basilar da sociedade, resultara em rumos temerários para o Brasil.

Toda família brasileira, invariavelmente, tem alguém que trabalha no varejo, quiçá, a família inteira.

Destarte, não só está em risco a geração de empregos, mas também o sonho dos atuais empreendedores, devido as vociferas alíquotas e some-se a essa realidade os efeitos da Portaria 612/23 que lhes retira a competitividade e impõe um tratamento tributário injusto, desigual e inexplicável.

Como se já não sustentássemos, mesmo a contragosto, pomposos e opulentos alicerces do Poder Público, penalizados em uma das maiores cargas tributárias do mundo.

Indene de dúvida que nenhuma reforma tributária chegaria a tempo se não lhe precedesse uma necessária e corajosa reforma administrativa que tornasse o Estado mais enxuto e eficiente.

Como muitos, assisti calada essa inversão de prioridades e, perplexa, também percebi que, por razoes insondáveis, se aprovou de forma açodada em plenário a PEC 45/2019.

Matéria que diversos setores, com eficiente lobby na Câmara dos Deputados, transformaram a fatia da mordida dos governos, em um “blend”, no qual o “Efeito Borboleta”, nos adverte que variações que podem parecer insignificantes

inicialmente, gerarão enormes mudanças ao longo do tempo e tais efeitos devem recair sobre o Varejo.

Por mais que o novo IVA dual, Imposto Sobre Valor Agregado, substitua com neutralidade e não-cumulatividade, a escala de cinco tributos já bem conhecidos do brasileiro, como o PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS, o colapso se torna menor, porém, longe da resolutividade ideal.

Isto porque o Estado continuará enorme, um gigante opulento e pesado que, conforme se sabe, nunca coube confortavelmente dentro do seu próprio orçamento.

Nesse contexto, tem-se o lamentável e previsível retrocesso do varejo nacional.

Não se pode olvidar que é o “Varejo Familiar” o maior gerador de emprego e renda no Brasil, respondendo por 70% do PIB nacional.

Com efeito, carga tributária justa, tratamento tributário isonômico e segurança jurídica para continuar produzindo e se desenvolvendo são medidas que se impõem aqui e agora, sob pena de um futuro sombrio e devastador.

O Varejo não vai pagar a conta desse amanhã sozinho, todo Brasil vai!