Decisão atende pedido do governo de Minas e do Ministério Público e impõe multa diária em caso de descumprimento
Letícia Sales Publicado em 09/02/2026, às 10h48
A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em Ouro Preto, na região central do estado. A decisão foi motivada por danos ambientais provocados por um vazamento de água e rejeitos ocorrido em 25 de janeiro e atende a um pedido do governo mineiro e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Pelo despacho, assinado na última sexta-feira (6), a retomada das operações só poderá ocorrer após a comprovação técnica da estabilidade e da segurança de todas as estruturas do complexo. Em caso de descumprimento, a empresa estará sujeita a multa diária de R$ 100 mil, limitada a R$ 10 milhões.
De acordo com o MPMG, o vazamento ocorreu em uma das cavas da mina e resultou no extravasamento de cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e resíduos do processo de beneficiamento mineral. O material atingiu cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba, provocando assoreamento de córregos e danos à vegetação ao longo do percurso.
Ainda segundo o Ministério Público, houve falha no sistema de drenagem do reservatório da mina e demora de aproximadamente dez horas na comunicação do incidente às autoridades, o que teria dificultado a atuação da Defesa Civil. A lama também alcançou áreas de outra mineradora, a CSN, causando prejuízos materiais.
O material seguiu pelo rio Goiabeiras, que atravessa áreas urbanas de Congonhas, até desaguar no rio Maranhão, afluente do Paraopeba. O episódio reacende o alerta sobre a bacia do Paraopeba, marcada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 2019, um dos maiores desastres socioambientais do país.
Paralelamente, o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça e solicitou o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da Vale para assegurar recursos destinados à reparação dos danos ambientais e materiais. Procurada, a empresa ainda não se manifestou sobre a decisão.