Flávio Dino e ex-esposa recebem indenização por morte do filho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e sua ex-esposa, Deane Fonseca, foram agraciados com uma indenização de R$ 1,2 milhão pelo Hospital Santa Lúcia, localizado em Brasília. A decisão judicial resulta de um processo movido pela família após a morte de seu filho, Marcelo Dino, que faleceu em 2012, aos 13 anos.

Em comunicado oficial, Dino anunciou que a totalidade da quantia recebida será destinada a doações. O valor será dividido entre os dois, com cada um recebendo pouco mais de R$ 600 mil. "A indenização que foi paga não nos interessa e será integralmente doada. O que realmente importa é o reconhecimento da responsabilidade do hospital. Espero que essa declaração de culpa contribua para a melhoria dos procedimentos no Hospital Santa Lúcia, evitando que tragédias semelhantes ocorram no futuro", afirmou o ministro em suas redes sociais.

O caso remonta a fevereiro de 2012, quando Marcelo foi internado no hospital devido a uma crise asmática. Segundo o hospital, ele foi imediatamente transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após sua chegada. No entanto, menos de 24 horas depois, na manhã do dia 14 de fevereiro, o jovem faleceu. Informações da equipe médica indicam que ele apresentou sintomas de desconforto e dificuldade respiratória antes de sua morte, levando à tentativa de reanimação sem sucesso.

A ação judicial foi fundamentada na alegação de erro médico e abandono por parte da equipe médica da UTI pediátrica, resultando em demora no atendimento ao jovem. A Polícia Civil do Distrito Federal também investigou o caso para determinar se houve negligência ou erro médico envolvidos na morte de Marcelo. Durante o inquérito, uma médica e uma enfermeira auxiliar foram indiciadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas em 2018 por insuficiência de provas.

Dino dedicou a vitória judicial aos amigos e familiares do filho e mencionou um projeto de lei que apresentou quando era senador, visando à implementação de avaliações periódicas da qualidade dos serviços hospitalares. Este projeto ainda está pendente de votação no Congresso Nacional.