Veja o que ainda é necessário para a volta do aplicativo no Brasil
Sabrina Oliveira Publicado em 08/10/2024, às 10h27
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, efetuou o pagamento de R$ 28 milhões em multas, mas ainda enfrenta um caminho incerto para retornar ao Brasil. A plataforma foi suspensa desde 30 de agosto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e agora aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre sua liberação.
O pagamento, realizado nesta segunda-feira (6), foi feito em uma conta correta do governo federal, após um erro anterior que havia atrasado a análise do pedido de retorno. Apesar de regularizar a situação financeira, a liberação da plataforma depende da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que espera o posicionamento da PGR para tomar uma decisão final.
O X solicitou que a análise da PGR fosse dispensada, mas Moraes rejeitou o pedido. O parecer da PGR é crucial, pois determinará se a rede social poderá ser desbloqueada ou não. Assim que o parecer for emitido, o ministro avaliará se mantém a suspensão ou autoriza a volta da plataforma.
Além do pagamento da multa, o X teve que atender a outras exigências legais, como a nomeação de um representante no Brasil e o bloqueio de contas de usuários envolvidos em ataques à democracia. A empresa já designou um representante legal e cumpriu as demandas relacionadas aos perfis bloqueados.