Com avanço do processo, julgamento previsto até setembro deve definir o futuro do ex-presidente
Lívia Gennari Publicado em 14/06/2025, às 23h11
O processo que apura a tentativa de golpe de Estado articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou em sua fase decisiva. Após o encerramento dos interrogatórios dos réus do núcleo principal, o Supremo Tribunal Federal (STF) avança agora para os momentos finais da ação penal, que pode resultar na condenação de Bolsonaro e de aliados de alto escalão entre agosto e setembro deste ano.
A partir da próxima semana, a defesa dos oito réus, entre eles militares, delegados da Polícia Federal e ex-ministros, terá o prazo de cinco dias para apresentar requerimentos adicionais ou pedir novas diligências, com base nas informações obtidas durante a fase de instrução. Caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, avaliar se esses pedidos serão aceitos.
Em seguida, terá início o período das alegações finais. Nessa etapa, defesa e Procuradoria-Geral da República (PGR) devem apresentar suas últimas manifestações por escrito, defendendo, respectivamente, a absolvição ou a condenação dos acusados. O prazo para essa fase é de 15 dias.
As decisões caberão à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O colegiado será responsável por definir se os envolvidos devem ser condenados ou absolvidos, além de estabelecer as penas em caso de condenação.
Réus de alta patente
Eles são acusados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Apesar disso, uma eventual prisão não será imediata. Os réus ainda poderão recorrer dentro do próprio STF, e só após o esgotamento dos recursos é que o cumprimento das penas pode ser iniciado. Além disso, por se tratarem de oficiais militares ou delegados da PF, os acusados têm direito a prisão especial, conforme previsto no Código de Processo Penal.
Cid firma acordo de delação e não será julgado
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, não está entre os que podem ser condenados. Ele firmou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal e já prestou diversos depoimentos em troca do benefício.
Com o avanço das fases finais da ação penal, o Supremo se aproxima de uma decisão histórica que pode ter implicações profundas no cenário político nacional, sobretudo no futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro.