O ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do STF, se manifesta pela abertura de ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-DF), além de outros seis militares e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, após denúncia do Procurador Geral da República, Paulo Gknet, sobre suposta tentativa de golpe de Estado. O documento lido por Moraes acusa o grupo de articular, durante e após as eleições de 2022, ações para desestabilizar a democracia, incluindo ataques às urnas eletrônicas e propostas de intervenção militar, além dos assassinatos de Lula e Alckmin, eleitos presidente e vice. No plano macabro, o próprio ministro Alexandre era alvo.
A decisão de Moraes pela ação penal ocorre após análise de provas como mensagens, reuniões sigilosas e documentos que indicariam planejamento de medidas antidemocráticas.
Entre os denunciados estão generais da ativa e da reserva, além de Torres, que responde por suposta omissão em investigações sobre atos golpistas quando ocupava a pasta da Justiça. A denúncia destaca que Bolsonaro teria liderado reuniões com aliados para discutir estratégias de anular as eleições de 2022 e manter-se no poder. Moraes ressaltou que as evidências apontam para a formação de uma organização criminosa voltada a atacar instituições, com risco concreto à ordem constitucional.
A defesa de Bolsonaro nega as acusações, classificando-as como perseguição política, e alega que as críticas às urnas foram legítimas. Já os advogados dos militares argumentam que participaram de reuniões apenas por dever hierárquico, sem intenção golpista. Anderson Torres, preso em 2023 por suposta negligência no caso dos ataques às sedes dos Três Poderes, também rejeita envolvimento em conspirações. O caso agora segue para a fase de instrução, com possibilidade de interrogatórios e novas diligências.
A manifestação de Moraes intensifica o debate sobre o legado do bolsonarismo e os limites da atuação de autoridades militares na política. Especialistas veem o processo como um teste à capacidade do Judiciário de responsabilizar agentes públicos por ataques à democracia. Se condenados, os denunciados podem enfrentar penas de até 13 anos de prisão por crimes como associação criminosa, violência política e tentativa de ruptura institucional. O caso reacende discussões sobre a necessidade de reformas para fortalecer mecanismos de controle democrático no país.
Trump confia.
O ministro Alexandre de Moraes, durante a declaração de voto, citou a posição favorável do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), ao sistema eleitoral brasileiro. Trump cita o Brasil e a Índia por seus sistemas eleitorais seguros. Ele cita o sistema de biometria exigido no Brasil e adota alterações no sistema estadunidense.