Moraes barra visitas de Valdemar e Magno Malta a Bolsonaro, mas autoriza caminhadas e assistência religiosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba visitas do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e do senador Magno Malta (PL-ES), na Penitenciária da Papudinha, no Distrito Federal.

Na decisão, Moraes destacou que Valdemar Costa Neto é investigado no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e, por isso, não pode manter contato com Bolsonaro. O dirigente partidário voltou a ser alvo de apurações em outubro, após o surgimento de novos indícios de envolvimento na divulgação de um relatório falso sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Em relação ao senador Magno Malta, o ministro apontou que o parlamentar tentou acessar o presídio sem autorização na semana passada, utilizando de forma indevida suas prerrogativas parlamentares. Segundo Moraes, a conduta representou risco à segurança e à disciplina da unidade prisional, o que inviabilizou a liberação da visita.

Apesar das negativas, o ministro autorizou outros pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente. Entre eles, a permissão para que Bolsonaro realize caminhadas em áreas internas do presídio, como o campo de futebol e a pista asfaltada, atendendo a recomendação médica para preservação da saúde.

Moraes também garantiu o direito à assistência religiosa, autorizando a entrada do padre Paulo M. Silva para atendimento espiritual. O ex-presidente poderá ainda participar dos serviços de capelania oferecidos pela unidade. No início do mês, o STF já havia permitido visitas de um bispo e de um pastor.

Outra mudança autorizada foi a alteração do dia das visitas semanais. Além das quartas-feiras, as visitas que antes ocorriam às quintas passarão a ser realizadas aos sábados, a pedido da administração do presídio, que alegou melhor organização e maior segurança em dias de menor movimentação. O limite segue sendo de até dois visitantes por horário, em três faixas ao longo do dia.

Na mesma decisão, Moraes autorizou visitas de aliados políticos de Bolsonaro, entre eles os deputados federais Gilberto Silva (PL-PB) e Hélio Lopes (PL-RJ), o senador Wilder Morais (PL-GO) e Luiz Antonio Nabhan Garcia, ex-secretário de Assuntos Fundiários e figura próxima ao ex-presidente.