A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (26) pela rejeição de uma ação que tenta derrubar a lei de autonomia do Banco
Redação Publicado em 26/08/2021, às 00h00 - Atualizado às 16h29
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (26) pela rejeição de uma ação que tenta derrubar a lei de autonomia do Banco Central.
O julgamento não havia sido concluído até a última atualização desta reportagem.
A lei de autonomia do Banco Central foi aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro deste ano e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro duas semanas depois.
PT e PSOL, então, acionaram o STF a fim de derrubar a lei. Os partidos argumentaram que a iniciativa do projeto deveria ser do Poder Executivo – o texto que virou lei foi apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) no início de 2019. A ação aponta “vício de iniciativa”, o que tornaria a lei inconstitucional.
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G1