Lula propõe regulamentação das big techs no Brasil após denúncias sobre sexualização de jovens

Na última terça-feira (12), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional visando a regulamentação das grandes empresas de tecnologia no Brasil. A declaração foi feita durante uma entrevista à Rádio Alvorada FM, em Guanambi, Bahia, e surge na esteira de recentes denúncias feitas pelo influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre a adultização e sexualização de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.

Rui Costa enfatizou que "regular as redes sociais é questão de segurança", referindo-se à urgência de abordar práticas nocivas presentes na internet. O ministro citou especificamente o vídeo de Felca, que se tornou viral e despertou uma ampla discussão sobre a proteção dos jovens usuários nas redes sociais. A repercussão do conteúdo levou à possibilidade da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar as alegações apresentadas.

"Liberdade de expressão não é autorização para cometer crimes", afirmou Costa, reforçando que a situação denunciada por Felca representa um alerta sobre um problema global que requer atenção imediata. Ele ressaltou a importância do envolvimento dos responsáveis legais, como pais e avós, para monitorar o acesso dos menores às redes sociais e proteger sua integridade.

O ministro acrescentou que a proposta legislativa será uma ferramenta essencial para garantir que as big techs sejam reguladas e fiscalizadas adequadamente. "Estamos tratando de um assunto extremamente delicado. É crucial estabelecer mecanismos que não apenas punam os responsáveis pela publicação de conteúdos impróprios, mas também aqueles que facilitam a disseminação desses materiais", disse Costa, sublinhando a necessidade de aprimorar as leis para combater atividades criminosas online.