Governo Lula apresenta novo plano de cultura

O governo federal apresentou nesta segunda-feira (17) uma nova proposta do Plano National de Cultura (PNC), documento que deverá orientar as políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos. O projeto de lei, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi protocolado no Congresso Nacional e reúne princípios, metas e diretrizes que pretendem consolidar a cultura como ferramenta de cidadania, democracia e desenvolvimento social.

Durante a cerimônia, Lula destacou que o plano busca fortalecer a cultura como política de Estado e ampliar o acesso da população à produção e ao consumo cultural. “Queremos transformar a cultura em um movimento verdadeiramente popular. O Brasil precisa de uma revolução cultural que garanta liberdade de criação e participação de todos”, afirmou o presidente.

Além do envio do projeto, Lula também assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço de articulação entre União, estados e municípios para acompanhar e garantir a execução coordenada das políticas culturais. A ideia é fortalecer a cooperação entre os entes federativos e ampliar a participação social na implementação das ações.

O novo PNC atualiza o plano criado em 2010, que já havia passado por duas prorrogações e permaneceria em vigor até dezembro de 2024. A versão atual descreve 36 estratégias, 274 ações e 53 metas distribuídas em três dimensões: cultura como expressão simbólica, como direito de cidadania e como vetor de desenvolvimento econômico.

O texto também introduz oito eixos para orientar políticas estaduais, municipais e setoriais, além de reforçar mecanismos de participação social — tanto presencial quanto digital. Entre os direitos culturais definidos no documento estão o acesso universal à cultura, a liberdade de expressão e criação, a preservação do patrimônio material e imaterial, a acessibilidade, além de remuneração justa para artistas e criadores.

Em seu discurso, Lula afirmou que o momento representa um marco para a política cultural brasileira. “Este talvez seja meu dia mais feliz como presidente. Não quero decepcionar vocês. Que o Brasil não decepcione. Vamos construir um país em que a cultura tenha o lugar que sempre mereceu”, declarou.

O projeto segue agora para análise no Congresso, onde passará pelas comissões responsáveis antes de ir a votação.