Lei sancionada pelo presidente Lula institui o dia 17 de outubro como data nacional de memória e reflexão sobre a violência de gênero
Lívia Gennari Publicado em 10/01/2026, às 15h00
O combate à violência de gênero ganhou um novo marco no calendário nacional. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 15.334 cria o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, celebrado em 17 de outubro.
A escolha da data faz referência ao caso de Eloá Cristina Pimentel, assassinada aos 15 anos, em 2008, em Santo André, no ABC Paulista. Mantida em cárcere por mais de quatro dias pelo ex-namorado, Lindemberg Alves Fernandes, o crime foi acompanhado em tempo real por emissoras de televisão, e tornou-se um dos casos mais emblemáticos do debate sobre feminicídio no Brasil.
Além de Lula, a sanção da lei conta com a assinatura das ministras Márcia Lopes, das Mulheres; Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e da Cidadania; e Margareth Menezes, da Cultura. O objetivo é transformar a data em um momento de reflexão coletiva, memória e conscientização sobre a violência sofrida por mulheres em razão do gênero.
Casos crescem no país
O feminicídio — definido como o assassinato de mulheres motivado por questões de gênero — segue sendo uma grave realidade no país. Segundo dados oficiais, o Brasil ocupa atualmente a quinta posição no ranking mundial desse tipo de crime.
De acordo com o Mapa da Segurança Pública de 2025, embora tenha havido queda nos homicídios de mulheres em 2024 em comparação com o ano anterior, os números permanecem alarmantes: foram 2.422 vítimas no último ano, o que representa, em média, sete mulheres assassinadas por dia.
Em São Paulo, a capital registrou, em 2025, o maior número de casos de feminicídio para um único ano desde o início da série histórica, em 2015. Entre janeiro e outubro, foram contabilizadas 53 ocorrências. No mesmo período, em todo o estado, os registros somaram 207 feminicídios.
Entre os casos mais recentes está o de Taynara Souza Santos, de 31 anos, que foi atropelada e arrastada por mais de um quilômetro na Marginal Tietê, por um carro conduzido pelo ex-companheiro. Taynara teve as pernas amputadas, chegou a ser internada e faleceu na véspera de Natal.
Governo vai divulgar dados sobre feminicídio
Em resposta à gravidade desses números e à violência de gênero no país, Lula também sancionou a Lei nº 15.336, que estabelece a divulgação periódica, a cada dois anos, de dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A norma prevê a publicação de relatórios com base no Registro Unificado de Violência contra as Mulheres, com o objetivo de aprimorar a produção de dados, dar transparência às informações e apoiar a formulação de políticas públicas mais eficazes.