O projeto é de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES)
Manoela Cardozo Publicado em 08/12/2023, às 13h27
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (06), um projeto de lei que propõe o aumento da pena por lesão corporal no contexto da violência doméstica, especialmente quando o crime é perpetrado na presença dos filhos da vítima.
Conforme informações do Metrópoles, o texto agora seguirá para análise no Senado Federal. A proposta sugere que, nos casos em que a agressão ocorrer diante dos filhos da vítima, a pena do agressor seja elevada de um terço até a metade do estabelecido atualmente. O projeto é de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES).
O Código Penal já prevê uma pena de reclusão de 01 a 04 anos para a prática de lesão corporal cometida em razão da condição do sexo feminino, ou seja, contra a mulher.
O projeto em questão foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara em setembro.
Vale destacar que a Câmara dos Deputados tem examinado diversas propostas em celebração ao 'Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres'.