Alexandre de Moraes retira sigilo de indiciamento de Bolsonaro por tentativa golpe

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão nesta terça-feira (26) de remover o sigilo do relatório da Polícia Federal que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 indivíduos sob acusações de tentativa de golpe de Estado e supressão violenta do Estado Democrático de Direito. O documento deverá ser tornado público pelo STF em breve.

Na mesma decisão, o ministro encaminhou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir se apresentará denúncia contra Bolsonaro e os demais indiciados perante o STF pelos crimes descritos no relatório da PF.

Devido ao recesso de fim de ano do Supremo, que ocorre entre 19 de dezembro e 1º de fevereiro de 2025, espera-se que qualquer julgamento relativo a uma eventual denúncia só venha a ocorrer no próximo ano.

O caso poderá ser apreciado pela Primeira Turma do Supremo, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros opte por aceitar a denúncia, Jair Bolsonaro e os demais acusados passarão à condição de réus, enfrentando um processo penal no STF.

Conforme o regimento interno do tribunal, as ações penais são julgadas pelas duas turmas do STF. Como o relator integra a Primeira Turma, caberá a este colegiado conduzir o julgamento. A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, estes dois últimos nomeados ao STF pelo próprio ex-presidente Bolsonaro.