Durante uma operação realizada em 22 de setembro resultou no resgate de 14 trabalhadores que enfrentavam jornadas exaustivas de até 21 horas, com apenas três horas de descanso
William Oliveira Publicado em 19/12/2024, às 09h20
A organização responsável pelo Rock in Rio, Rock World, e a empresa Força Bruta Backstage estão sendo investigadas após denúncias de exploração laboral durante a edição de 2024 do festival. O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) autuou as duas empresas, alegando que os trabalhadores foram submetidos a condições análogas à escravidão.
Uma operação realizada em 22 de setembro resultou no resgate de 14 trabalhadores que enfrentavam jornadas exaustivas de até 21 horas, com apenas três horas de descanso. Esses funcionários dormiam nas dependências do evento em condições precárias, usando papelões e sacos plásticos como suporte para o sono.
De acordo com o MPT, os trabalhadores estavam programados para trabalhar das 8h às 17h, mas eram incentivados a estender suas atividades até as 5h da manhã seguinte, recebendo um adicional de apenas R$ 60. Essa rotina prejudicial tornava o descanso insuficiente e comprometia a saúde e a segurança dos trabalhadores.
A fiscalização revelou que muitos dos funcionários dormiam em condições inadequadas, sem acesso à higiene básica. Os banheiros eram insalubres, sem limpeza ou conforto, e as instalações ofereciam condições mínimas, fazendo com que os trabalhadores precisassem improvisar banhos com canecas.
Esses trabalhadores desempenhavam funções essenciais, como carregar estruturas metálicas e equipamentos técnicos. Embora fosse prometida uma remuneração diária entre R$ 90 e R$ 150, muitos relataram não ter recebido os pagamentos completos.
Consequências legais
A Auditoria-Fiscal do Trabalho impôs sanções às empresas envolvidas: foram emitidos 21 autos de infração contra a Força Bruta Backstage Eventos Ltda e 11 contra a Rock World S.A., que foi considerada diretamente responsável pela falha na supervisão das condições laborais. Além disso, os trabalhadores resgatados têm direito a três parcelas do seguro-desemprego.
Apesar das tentativas de resolução por meio de audiências, ambas as empresas se recusaram a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT. O órgão agora planeja buscar medidas judiciais para garantir compensações por danos morais, tanto individuais quanto coletivos, e prevenir futuras violações dos direitos trabalhistas.
Histórico controverso
O MPT também destacou que esta não é a primeira vez que o Rock in Rio enfrenta alegações desse tipo. Em 2013, 93 trabalhadores foram resgatados em condições degradantes em uma edição anterior do festival. Em 2015, outros 17 trabalhadores relataram jornadas excessivas e alojamentos inadequados. A edição deste ano trouxe à tona novas denúncias e culminou em uma responsabilização direta da Rock World.
Em resposta às acusações, a Rock World refutou as alegações de trabalho escravo e expressou surpresa diante das declarações feitas pelo Procurador do Trabalho e Auditores Fiscais. A empresa enfatizou que respeita rigorosamente as normas trabalhistas e que está colaborando plenamente com as investigações.
A Rock World afirmou, em nota oficial, que não admite qualquer forma de violação aos direitos humanos e que todas as suas contratações seguem padrões estritos. A empresa também destacou que, ao longo das edições do Rock in Rio, gerou um grande número de empregos diretos e indiretos e contribuiu para projetos sociais significativos.
Por fim, a empresa lamentou as acusações lançadas sobre sua conduta, ressaltando que os fatos ainda estão sendo investigados e podem ser esclarecidos ao longo do processo legal em andamento.
Leia a nota da Rock World na íntegra:
"A Rock World foi surpreendida pela notícia de uma Coletiva de Imprensa, onde o Procurador do Trabalho (MPT) e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE) lançaram sérias acusações contra a Rock World, de maneira precipitada, desrespeitando o direito constitucional ao contraditório, ampla defesa e presunção de inocência, já que os fatos ainda estão sob o crivo de um processo administrativo recém iniciado.
A Rock World repudia as acusações de trabalho análogo a escravo e qualquer forma de trabalho que não respeite a dignidade do trabalhador, bem como destaca que inexiste até o presente momento qualquer fato desabonador de sua conduta que tenha sido comprovado após ser submetido ao devido processo legal.
No que se refere a denúncia relatada, tão logo a Rock World teve notícia dos fatos envolvendo alguns trabalhadores da empresa Força Bruta, agiu prontamente, notificando a empresa e tomando as medidas cabíveis, com a participação do Ministério Público do Trabalho e/ou do Ministério do Trabalho, que acompanharam as providencias adotadas após a denúncia, pela Rock World, a qual jamais se furtou a colaborar e assumir as responsabilidades cabíveis.
A Rock World instrui todas as empresas terceirizadas e fornecedores a realizarem os processos de contratação dentro da legislação brasileira e não admite qualquer ação que viole os direitos humanos.
Todos os trabalhadores nos eventos produzidos pela Rock World, empresa detentora do Rock in Rio, seguem padrões rigorosos de contratação e exigem:
* Profissionais próprios:
* Registro CLT
* Fazendo parte dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho da RW (PGR e PCMSO)
* Uso de Equipamento de Proteção em toda área do evento durante a montagem e desmontagem
* Vale alimentação e transporte
* Comprovação do vínculo jurídico civil ou societário quando aplicável
* Empresas terceirizadas são obrigadas (assim como subcontratados por eles):
* Registro CLT de toda equipe
* PGR - Programa de Gerenciamento se Riscos e Inventário de Riscos
* PCMSO - Programa de controle médico e saúde ocupacional
* ASO - exame admissional ou periódico
* Uso equipamento proteção em toda a área do evento durante montagem e desmontagem
Além disso, se empenha tomar todas as providências para que nenhum trabalhador seja prejudicado e tenha os direitos garantidos.
Por isso, a Rock World não concordou com os termos apresentados no TAC proposto pelo Ministério Público do Trabalho e optou por não assiná-lo, na medida em que as irregularidades apontadas foram realizadas exclusivamente pela Força Bruta, empresa ativamente atuante no mercado de eventos, que mesmo assim, não caracterizam trabalho análogo a escravo.
Ao longo de 24 edições, 300 mil empregos diretos e indiretos foram criados e milhares de pessoas fora das Cidades do Rock foram beneficiadas por meio dos projetos sociais que o festival apoia, reafirmando os valores de pluralidade, comunidade, sustentabilidade e seu compromisso com a construção de um mundo melhor para todos.
Apenas na última edição do Rock in Rio de 2024, foram gerados mais de 32 mil postos de trabalho. Tais contratações foram distribuídas por 160 projetos de marcas e mais de 320 projetos de fornecedores, todos realizados e apresentados em mais de 30 mil documentos apresentados e analisados pelos órgãos competentes.
Por fim, a Rock World lamenta ter sido alvo de graves e precipitadas acusações, as quais, ao menos em tese, ainda podem ser desconstituídas após o desfecho do devido processo legal".