Dispositivos são ilegais no Brasil desde 2009, quando a Anvisa proibiu sua comercialização
William Oliveira Publicado em 17/12/2024, às 08h25
A Receita Federal implementou novas diretrizes para combater o comércio ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil, com foco em fiscalizar estabelecimentos que vendem esses produtos proibidos. Desde outubro de 2024, a fiscalização já resultou na atuação contra 22 empresas em São Paulo. Os cigarros eletrônicos são ilegais no país desde 2009, quando a Anvisa proibiu sua comercialização.
O plano da Receita Federal é expandir a fiscalização para todo o território nacional em 2025, comprometendo a autorização de funcionamento de lojas envolvidas, sem possibilidade de obter empréstimos ou emitir notas fiscais. A medida visa dificultar a atuação de empresários que ainda comercializam os vapes de forma ilegal, além de apreender mercadorias e, quando necessário, abrir processos penais.
Em 2024, a Receita Federal apreendeu mais de R$ 240 milhões em cigarros eletrônicos, valor quase quatro vezes superior ao registrado no ano anterior. A venda clandestina desses dispositivos alimenta atividades criminosas, com traficantes e contrabandistas abastecendo o mercado e fortalecendo redes de crime organizado. A intensificação da fiscalização em 2025 espera reduzir o acesso da população aos produtos e mitigar as consequências para a saúde pública e segurança.
De acordo com a Anvisa e a Sociedade Brasileira de Pneumologia, os cigarros eletrônicos podem causar sérios danos aos pulmões, como lesões alveolares, e aumentar o risco de câncer. Além disso, a dependência química gerada pelo uso desses produtos preocupa os profissionais de saúde, que alertam sobre o agravamento de problemas respiratórios e cardiovasculares, especialmente entre os jovens.