Operação foi deflagrada nesta quinta-feira (5) para investigar um esquema de fraude tributária envolvendo um supermercado em Ceilândia
William Oliveira Publicado em 05/12/2024, às 10h30
Na manhã desta quinta-feira (5), a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT) deu início à Operação Mercado Oculto, visando investigar supostas fraudes tributárias relacionadas a um supermercado localizado em Ceilândia. Embora a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) tenha se abstido de divulgar o nome da empresa investigada, as apurações indicam que os proprietários, membros de uma mesma família, estavam envolvidos em um esquema organizado de sonegação fiscal.
Nesta operação, foram expedidos 11 mandados de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo Ceilândia, Taguatinga, Vicente Pires e Porto Seguro, na Bahia. Em um esforço para mitigar o prejuízo aos cofres públicos e desmantelar financeiramente o grupo criminoso, a Justiça decretou o bloqueio de aproximadamente R$ 68 milhões dos envolvidos. Entre os bens sequestrados estão 52 veículos, três embarcações e 48 imóveis, abrangendo inclusive o próprio mercado.
As investigações revelaram que os verdadeiros donos do estabelecimento utilizavam "laranjas" como sócios registrados e empregavam identidades falsas para evitar responsabilidades fiscais e criminais decorrentes das irregularidades. Essa estratégia visava proteger o patrimônio familiar enquanto perpetuava o esquema ilegal.
Segundo os investigadores, o modus operandi envolvia a operação do supermercado sob um CNPJ cujo titular era um "laranja". Quando as dívidas fiscais se acumulavam em milhões e a fiscalização se tornava iminente, procedia-se à substituição fraudulenta do registro por outro CNPJ, com novos sócios interpostos, reiniciando assim as práticas ilícitas.
O esquema remonta ao menos até 2014 e resultou em uma dívida atual que chega a R$ 69,7 milhões. As autoridades já identificaram indícios de sonegação fiscal, uso de documentos falsos, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados por todas essas práticas, as penas podem somar até 29 anos de prisão.
No total, a Operação Mercado Oculto mobilizou 50 agentes da Polícia Civil e ainda contou com o apoio da Polícia Civil da Bahia.