Sorocaba já soma 218 denúncias em 2026 e aumento de 44% em seis meses; presidente da OAB alerta para necessidade de endurecer legislação.
Redação Publicado em 20/02/2026, às 10h41
O aumento nos registros de maus-tratos contra animais nas regiões de Sorocaba e Jundiaí acendeu um alerta no interior de São Paulo. Apenas em Sorocaba, já foram contabilizadas 218 denúncias em 2026. Nos últimos seis meses, o crescimento foi de 44%, segundo dados da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema).
Em Porto Feliz, uma cachorra morreu após ser atropelada e jogada em um contêiner de lixo. O caso foi o quinto registrado em 30 dias na região. A presidente da Comissão de Direito Ambiental e Proteção Animal da OAB de Porto Feliz, Maria Vitória Lisboa, afirmou que é urgente fortalecer a legislação e mudar a forma como a sociedade enxerga os animais.
Segundo ela, maus-tratos se configuram sempre que o animal é submetido a sofrimento, inclusive pela negligência ou pela negativa de atendimento veterinário. A advogada defende uma revisão do Código Civil, que ainda classifica animais como “coisas”, apesar de serem reconhecidos como seres sencientes pela Constituição.
Casos recentes reforçam gravidade
Nos últimos dias, diversos episódios ganharam repercussão:
• Em São Roque, um homem foi indiciado após abandonar um filhote de chow-chow com paralisia nas patas traseiras.
• Em Sorocaba, 27 cães foram encontrados em situação precária dentro de um imóvel; 12 já haviam morrido.
• Em Araçoiaba da Serra, mais de 90 animais foram resgatados da casa de um casal investigado por arrecadar dinheiro via PIX alegando cuidar dos pets.
• Em Jundiaí, um motorista foi preso após atropelar e matar um cachorro.
De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, o crime de maus-tratos pode resultar em pena de reclusão, multa e até proibição de guarda. Em casos contra cães e gatos, a pena pode chegar a cinco anos.
As denúncias podem ser feitas pelos telefones 190 ou 180.