Ministério Público aponta atuação estruturada de servidores para manipular processos fiscais e obter propina
Letícia Sales Publicado em 26/03/2026, às 12h00
O Ministério Público prendeu preventivamente o inspetor fiscal Fernando Alves dos Santos durante a Operação Fisco Paralelo, deflagrada nesta quinta-feira (26), que investiga um esquema de corrupção dentro da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
De acordo com a decisão judicial, o servidor ocupava uma posição central no grupo criminoso, sendo responsável por coordenar ações internas, direcionar procedimentos administrativos e influenciar a distribuição de fiscalizações. Segundo o juiz do caso, Fernando exercia um papel “estruturante dentro do esquema” e se beneficiava diretamente de propinas pagas por empresas interessadas em vantagens fiscais.
Lotado na Delegacia Regional Tributária do ABCD, em São Bernardo do Campo, o inspetor teria atuado na manipulação de ordens de serviço de fiscalização, além de orientar alterações em registros de empresas para garantir que os processos fossem encaminhados a ele ou a aliados.
As investigações também apontam que o grupo atuava na liberação irregular de créditos de ICMS-ST e valores acumulados de ICMS. Em mensagens obtidas pelos investigadores, há indícios de negociação de propina entre os envolvidos, incluindo relatos de pagamento por meio de bens, como eletrodomésticos.
Outro investigado é Artur Gomes da Silva Neto, apontado como principal operador do esquema. Segundo as apurações, ele teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em vantagens ilícitas.
A operação é conduzida com apoio da Polícia Militar e ocorre como desdobramento da Operação Ícaro, que já havia revelado irregularidades no setor. Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em cidades como São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos.
Durante as diligências, agentes apreenderam dinheiro em espécie, moedas estrangeiras, eletrônicos e documentos que podem ajudar a aprofundar as investigações.
O esquema, segundo o Ministério Público, envolvia a manipulação indevida de processos fiscais para beneficiar empresas mediante pagamento de propina, além de indícios de lavagem de dinheiro.
As investigações continuam e novas medidas judiciais não estão descartadas.