Caso envolve 50 anos de jornada exaustiva sem direitos trabalhistas; empregadores devem regularizar situação e pagar indenização
Gabriela Nogueira Publicado em 18/10/2025, às 13h05
Uma mulher de 79 anos foi resgatada em condições de exploração extrema no bairro de Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O caso foi identificado durante a quinta edição da Operação Resgate, realizada entre 15 de setembro e 15 de outubro em todo o país.
A vítima dedicou mais de cinco décadas ao cuidado de uma mulher centenária, sem registro formal ou direitos trabalhistas, cumprindo jornada diária de 24 horas. A auditoria constatou que a idosa responsável pelo trabalho noturno realizava tarefas exaustivas, incluindo várias idas ao banheiro da empregadora durante a madrugada, enquanto sua cama ficava no mesmo quarto da patroa, impossibilitando descanso adequado.
A auditora-fiscal do Trabalho, Bárbara Rigo, responsável pela operação, destacou: "A vítima enfrentava uma rotina desgastante, um dos critérios que configuram trabalho análogo à escravidão. Além da idade avançada, apresentava problemas cardíacos e de mobilidade".
O acesso à residência foi autorizado por medida judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, solicitada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Após o resgate, a idosa foi acolhida por familiares e passou a receber assistência.
Para garantir seus direitos, a Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu guia de seguro-desemprego especial e calculou cerca de R$ 60 mil em verbas rescisórias, incluindo recolhimento retroativo do FGTS. Autos de infração por trabalho análogo à escravidão e ausência de registro em carteira foram lavrados, e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com os empregadores, garantindo regularização trabalhista e previdenciária, além do pagamento de um salário vitalício à vítima.
A Polícia Federal seguirá acompanhando o caso para investigar possíveis crimes cometidos ao longo dos anos de exploração.