O marido foi condenado na Justiça pela negligência com a saúde da companheira
Mateus Omena Publicado em 20/09/2022, às 14h45
Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá (SC) pelo crime de homicídio contra a própria esposa após lhe transmitir o HIV.
O caso foi divulgado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na última segunda-feira (19).
De acordo com a denúncia, o réu assumiu o risco de matar a esposa ao deixar de informar que ele era soropositivo, o que a impediu de procurar o tratamento adequado.
Ele deverá cumprir pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, informou a NSC TV, afiliada da Rede Globo em Santa Catarina.
Os nomes do réu e da vítima não foram revelados pelas autoridades.
Por outro lado, o MPSC afirmou que o homem não foi denunciado pelo crime de feminicídio porque, na época em que o delito ocorreu, não havia sido aprovada a lei que prevê a qualificadora.
Na sentença, a Justiça concedeu a possibilidade de o réu recorrer em liberdade, pois permaneceu solto durante o processo.
As autoridades entenderam que o réu sabia desde 2003 que era HIV positivo e, mesmo assim, manteve relações desprotegidas com a esposa por anos.
Ao saber que a mulher teria contraído o HIV, ele se manteve calado e não a incentivou a buscar o tratamento adequado.
Durante o processo, um perito médico legal informou que a vítima foi levada ao hospital apresentando um quadro grave de saúde.
A vítima recebeu atendimento médico, e chegou a ficar internada no Hospital Regional de Araranguá por 10 dias, mas somente durante a internação se descobriu que ela havia sido infectada.
Mesmo com os cuidados médicos, o quadro de saúde da mulher se agravou e ela morreu no hospital três dias depois da confirmação do diagnóstico.
O tribunal concluiu que se a vítima, se estivesse ciente, poderia ter iniciado o tratamento para tratar o HIV com antecedência.