Tarcísio anuncia investimento de R$ 6,4 bilhões em habitação em São Paulo

O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quarta-feira (4) um pacote de investimentos de R$ 6,4 bilhões voltado à habitação e à infraestrutura urbana em todas as regiões paulistas. O conjunto de ações prevê a construção de 37 mil novas moradias e integra o programa Casa Paulista, apresentado pela gestão estadual como o maior esforço habitacional já realizado pelo Estado para enfrentar o déficit de moradia e promover o desenvolvimento das cidades.

Do total anunciado, R$ 1,9 bilhão já está liberado para o início imediato da construção de 10.050 unidades habitacionais em 146 municípios. As obras serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e por meio da Carta de Crédito Associativa (CCA), modalidade que permite às famílias financiar o imóvel com isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de taxas cartoriais. Nesse modelo, o pagamento das parcelas começa somente após a entrega das chaves, o que reduz o impacto financeiro para os beneficiários.

Além das obras que começam agora, o pacote inclui ações de médio e longo prazo. Outras 23 mil moradias estão em fase de planejamento e devem ser implantadas em cidades estratégicas das regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, áreas que concentram parte significativa da demanda por habitação. O programa também prevê parcerias com nove municípios por meio das frentes Casa Paulista, Preço Social e Casa Paulista, CCI Municípios, que combinam subsídios do Estado e das prefeituras para atender famílias com renda de até três salários mínimos.

O investimento anunciado vai além da construção de casas e inclui projetos voltados à melhoria da infraestrutura urbana. Pelo programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, o governo estadual destinou R$ 72 milhões para convênios com 120 municípios, com foco na requalificação de espaços públicos, implantação de áreas de lazer, melhorias na mobilidade urbana e ampliação da infraestrutura verde. Já o projeto Novas Centralidades concentra a maior fatia dos recursos, com previsão de investimento de R$ 4,3 bilhões para integrar habitação, transporte ferroviário e desenvolvimento econômico em 14 localidades das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas.

Na capital paulista, o anúncio foi acompanhado pelo sorteio de 607 unidades habitacionais destinadas a famílias com renda entre três e dez salários mínimos. Desse total, 250 moradias são reservadas ao programa Moradia Segura, voltado a profissionais da área de segurança pública.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), desde 2023 o Estado já entregou mais de 80,7 mil moradias. Outras 103,5 mil unidades estão em construção, enquanto cerca de 41 mil já foram autorizadas e seguem em diferentes fases de licitação ou execução. O governo afirma que o pacote anunciado reforça a política habitacional paulista, com foco na redução do déficit de moradia, na ampliação do acesso à casa própria e na promoção de um crescimento urbano mais organizado e sustentável.