Declarações feitas durante podcast revelaram que a ré foi coagida a confessar o crime sem ser informada sobre seu direito ao silêncio
Marina Milani Publicado em 10/09/2024, às 09h02
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a confissão de Adriana Pereira Siqueira, acusada de assassinar o marido em 2018, após a perita Telma Rocha admitir, em um podcast, que pressionou a ré a confessar o crime. Durante o episódio do podcast Inteligência Ltda., Telma relatou que manipulou a suspeita para obter a confissão, sem informá-la sobre o direito ao silêncio, o que levou à anulação do processo.
Adriana foi presa em flagrante após confessar ter esfaqueado o marido, motivada por uma suposta traição, e incendiado o corpo. No entanto, a confissão foi obtida em circunstâncias questionáveis, conforme revelado no podcast. Telma disse que usou de pressão psicológica e táticas que violaram os direitos da acusada.
A ministra Daniela Teixeira, da 5ª turma do STJ, considerou as provas obtidas como ilícitas, afirmando que houve violação do devido processo legal. Além de anular a confissão, a magistrada determinou a investigação da conduta dos peritos envolvidos.