Enel recebe multa de R$ 14 milhões por apagões

A concessionária Enel voltou a ser multada em São Paulo. O Procon-SP aplicou uma penalidade de R$ 14 milhões nesta quarta-feira (14) após constatar falhas graves no fornecimento de energia elétrica durante o fim de 2025. Os apagões ocorreram em dois períodos distintos: entre 21 e 23 de setembro e de 8 a 14 de dezembro, deixando milhares de moradores da capital e da região metropolitana sem luz por mais de 48 horas.

Segundo o órgão, as respostas da empresa às notificações oficiais, somadas às reclamações registradas por consumidores, comprovaram que a Enel não conseguiu garantir a continuidade do serviço, descumprindo o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que obriga concessionárias a fornecer serviços essenciais de forma adequada, segura e contínua.

O Procon destacou que os desligamentos prolongados superaram os indicadores de qualidade registrados nos últimos dois anos. Além disso, o valor da multa foi calculado com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê sanções para empresas que descumprem suas obrigações.

Desde que assumiu a concessão em 2019, a Enel já acumula nove autuações em São Paulo. Em dezembro, a companhia havia sido multada pelo Procon Paulistano em R$ 14,3 milhões, após milhões de consumidores ficarem sem energia durante a passagem de um ciclone extratropical.

A sequência de falhas reacendeu críticas à atuação da concessionária, que atende 24 cidades da região metropolitana e a capital paulista. Moradores relatam prejuízos com alimentos estragados, equipamentos danificados e insegurança em áreas que ficaram dias sem iluminação pública.

O Procon-SP afirmou que continuará monitorando a empresa e não descarta novas medidas caso os problemas persistam. A Enel, por sua vez, declarou que está investindo em melhorias na rede e que os apagões foram provocados por eventos climáticos extremos, mas reconheceu que houve aumento nas reclamações.

A nova multa reforça a pressão sobre a concessionária e abre espaço para discussões sobre a qualidade do serviço prestado em São Paulo. Para especialistas, o caso evidencia a necessidade de maior fiscalização e de investimentos robustos em infraestrutura para evitar que episódios semelhantes se repitam.