Especialistas defendem ações para combater casamentos precoces e proteger meninas em vulnerabilidade
Gabriela Nogueira Publicado em 05/11/2025, às 15h23
Um novo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na última quarta-feira (5), revela que o Brasil abriga mais de 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos que estão em uniões conjugais. Essas informações fazem parte do questionário da amostra do Censo 2022, focado em aspectos de nupcialidade e estrutura familiar. Dentre esse grupo, uma significativa maioria, representando 77%, é composta por meninas.
O IBGE enfatiza que os dados se baseiam nas declarações dos moradores e não garantem a validade legal das uniões reportadas. Segundo a instituição, as respostas podem refletir interpretações pessoais ou erros no preenchimento do questionário.
A pesquisa aponta que, dentro do total de jovens em união, 7% estão casados formalmente, tanto civil quanto religiosamente; 4,9% são casamentos civis; e 1,5% são uniões religiosas. O restante da amostra, correspondente a 87%, se classifica como vivendo em uniões consensuais.
A legislação brasileira estabelece a proibição do casamento civil para menores de 16 anos, exceto em casos excepcionais autorizados pelo Judiciário. O IBGE destaca que não possui a incumbência de validar a legalidade dessas relações, já que o Censo não solicita documentação ou certidões para tal.
Márcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE, esclarece que “a coleta é baseada unicamente na declaração do informante”. Luciene Aparecida Longo, técnica da instituição, complementa explicando que o conceito de “união consensual” utilizado no Censo não requer comprovação documental. “A percepção sobre o status da união varia; uma pessoa pode se considerar casada, enquanto outra pode se ver apenas como namorada”, afirma Longo.
Ela ressalta ainda que a inclusão de crianças a partir dos dez anos no questionário busca refletir uma realidade social existente no Brasil, independentemente da legalidade. “O IBGE deseja apresentar um retrato fiel do país e não apenas aquilo que é permitido legalmente. Isso é crucial para identificar áreas onde as políticas públicas podem ser implementadas para mitigar ou eliminar situações irregulares”, afirma Longo.
Minamiguchi também aponta que a abrangência nacional do Censo permite registrar “fatos raros” que frequentemente escapam a pesquisas menores. O levantamento também apresenta dados sobre a composição racial e étnica dos jovens em união: a maioria é composta por crianças e adolescentes pardos (20.414), seguidos por brancos (10.009), pretos (3.246), indígenas (483) e amarelos (51).
São Paulo emerge como o estado com o maior número absoluto de crianças em uniões conjugais (4.722), enquanto o Amazonas apresenta a maior proporção relativa, com 0,11% das uniões nessa faixa etária.
O número de indivíduos vivendo sozinhos aumentou três vezes desde o ano 2000: de 4,1 milhões para 13,6 milhões em 2022 — representando quase um em cada cinco lares.
Em relação à população com idade igual ou superior a dez anos em união conjugal, foi registrado um aumento para 51,3% em 2022, comparado aos dados de anos anteriores: era de 50,1% em 2010 e de 49,5% em 2000.
Os estados com os maiores índices de população vivendo em união são Santa Catarina (58,4%), Rondônia (55,4%) e Paraná (55,3%). Os menores percentuais foram registrados no Amapá (47,1%), Distrito Federal (47,7%) e Amazonas (48,1%).
A proporção de indivíduos que nunca viveram em união caiu para 30,1%, em comparação aos dados de 2000, quando era de 38,6%. Por outro lado, aqueles que já viveram uma união, mas atualmente não vivem mais, subiram de 11,9% para 18,6%.