Aposentadoria de Barroso reacende debate sobre modelo de nomeações ao STF

Sobre o STF

Há anos a Coluna vem alertando a respeito do problema que se tornou o modelo de nomeações para ministro(a) do Supremo Tribunal Federal – e não tem a ver com a atual polarização política. Desde a redemocratização, a escolha presidencial sempre conotou, também, uma decisão partidária-ideológica, e o ônus fica para o(a) nomeado(a), independentemente do grau de conhecimento jurídico e meritocracia. A aposentadoria precoce do ministro Luís Roberto Barroso abriu novo debate sobre esse cenário. O Brasil precisa urgentemente repensar esse modelo de escolha, e há casos exemplares como opção. Na Bolívia, as vagas da Corte são escolhidas por conselho de sete notáveis de setores da sociedade – inclusive o político. Já no Equador, os magistrados são selecionados por votos do Legislativo e Executivo, e por uma Câmara de representantes da sociedade civil. Modelos similares – Com envolvimento de mais entidades e sem o decisão suprema da caneta presidencial – são utilizados por Argentina, França e Alemanha, onde, aliás, os ministros têm mandatos com prazo determinado. 

Brasil nuclear

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) busca entre parlamentares apoio para uma PEC que altere a Constituição e permita que o Brasil desenvolva armas nucleares – exclusivamente para a defesa e fortalecimento do País. A fabricação bélica seria realizada pelas Forças Armadas Brasileiras, sob permissão e fiscalização do Congresso Nacional.

Mar brabo

O CEO da Azimut do Brasil, Francesco Caputo, foi desligado do cargo dia 2 de outubro, por uma suposta “quebra de confiança” da matriz italiana. No comando da marca desde 2021, Caputo atuava na Azimut há 20 anos. Andrea Consolini, diretora financeira, assumiu como CEO interina. O anúncio foi realizado pelo CEO Global, Marco Valle. A administração no Brasil está sob investigação dos europeus.

Audiência arriscada

O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) pretende realizar uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para denunciar a perseguição norte-americana contra pessoas com relações com Cuba. Foram convidados Mozart Julio Tabosa e Alberto Kleiman, que implantaram o Mais Médicos e perderam os vistos americanos. A audiência pode chegar em um mau momento, agora que Brasil e EUA estão em bons termos.

R$ 4 trilhões

O Brasil ultrapassou neste mês a marca de R$ 4 trilhões em gastos públicos, somando despesas da União, Estados e Municípios, segundo dados da plataforma Gasto Brasil, desenvolvida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil. Em 2018, o gasto de R$ 1,5 trilhão levou 155 dias para ser alcançado; em 2025, esse mesmo valor foi atingido em 116 dias.

Maus-tratos

O deputado Junio Amaral (PL/MG), apresentou Moção de Repúdio ao Diretor Geral do Serviço Social Autônomo de Contagem (MG), Eduardo Penna, por incentivar os maus-tratos aos animais ao pedir que cachorros sejam mortos com espingarda de chumbinho ou colocados dentro de sacos e jogados em um ribeirão.

ESPLANADEIRA

#Vendas do comércio caem 0,5% no 3º trimestre do ano, aponta Índice do Varejo Stone. #Isa Colli lançou, no sábado, seu 3º romance adulto, “Alice: amor, perda e renascimento”. #No Documentário “Vai para a Argentina, c4r4jo!”, Eduardo Moreira investiga custo humano do projeto ultraliberal de Javier Milei. #13º Congresso Brasileiro de Agroecologia será de 15 a 18/10, em Juazeiro (BA). #Colli Books deu descontos em livros de educação infantil em campanha do Dia das Crianças. #Roberto Maleson e Eduardo Barroca, técnico do CRB-AL, lançam livro “Modelo de trabalho”, no Maracanã (RJ), dia 27/10.