Deolane Bezerra passou cinco dias na Colônia Penal Feminina do Recife
Manoela Cardozo Publicado em 10/09/2024, às 09h46
Após passar cinco dias na Colônia Penal Feminina do Recife, a advogada e influenciadora Deolane Bezerra deixou a prisão, conseguindo o direito de cumprir prisão domiciliar.
Conforme a CNN Brasil, a decisão foi obtida na Justiça após sua defesa impetrar um pedido de habeas corpus.
Deolane agora será monitorada eletronicamente e deverá seguir regras estritas, como a proibição de se manifestar nas redes sociais ou na imprensa e de ter contato com outros investigados na Operação Integration, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, que investiga crimes de lavagem de dinheiro e a prática de jogos ilegais. Sua mãe, Solange Bezerra, no entanto, não foi beneficiada pelo habeas corpus e segue detida na mesma colônia penal.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que concedeu a prisão domiciliar, baseou sua decisão no artigo 318, inciso 5, do Código Penal, que permite a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mulheres com filhos menores de 12 anos.
Como Deolane tem uma filha que se enquadra nessa categoria, ela foi contemplada com a medida. No entanto, sua mãe não preenche os requisitos previstos nesse dispositivo legal, por isso continua presa.