A pergunta tem sido feita repetidas vezes nas redes sociais
Manoela Cardozo Publicado em 07/08/2024, às 08h51
Com as recentes vitórias dos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris, muitos usuários da internet começaram a se perguntar se os medalhistas serão sujeitos a impostos ao retornarem ao Brasil com suas conquistas. A resposta é direta: não.
Segundo o Metrópoles, isso acontece porque medalhas olímpicas, troféus e outros itens comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior são isentos de tributos federais.
Segundo a Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, esses objetos não estão sujeitos à tributação ao chegar no país. Além disso, a Portaria MF 440/2010, do Ministério da Fazenda, confirma essa isenção. Em comunicado, a Receita Federal afirmou que “entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia”. O órgão enfatizou que “os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”.
“A Receita Federal trabalha para o retorno de nossos campeões com tranquilidade, de forma rápida, fácil e sem burocracia. Assim sobra tempo para os aplausos”, assegurou a instituição.