Só em junho, o saldo foi negativo em R$ 40,9 bilhões
Marina Milani Publicado em 29/07/2024, às 17h33
O Banco Central divulgou nesta segunda-feira (20) que o setor público consolidado do Brasil registrou um déficit primário de R$ 43,4 bilhões no primeiro semestre de 2024, representando 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB). Este déficit ocorre quando as receitas arrecadadas com impostos são inferiores às despesas, excluindo os juros da dívida pública. O resultado abrange o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.
O aumento significativo do déficit em comparação ao mesmo período de 2023, quando o déficit foi de R$ 20,4 bilhões (0,39% do PIB), preocupa economistas e especialistas em finanças públicas. Este é o maior déficit registrado nos primeiros seis meses do ano desde 2020, quando o rombo foi de R$ 402,7 bilhões, em grande parte devido ao aumento dos gastos causados pela pandemia de Covid-19.
Em junho, especificamente, o saldo negativo das contas públicas foi de R$ 40,9 bilhões. Este déficit mensal reflete, em grande parte, o desempenho financeiro do governo federal e das empresas estatais. Enquanto o governo federal registrou um déficit de R$ 40,2 bilhões, as empresas estatais apresentaram um saldo negativo de R$ 1,74 bilhão. Por outro lado, os estados e municípios conseguiram um superávit de R$ 1,06 bilhão no mesmo mês.
A meta fiscal para 2024, estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevê um déficit de até R$ 13,31 bilhões para o setor público consolidado. A meta é ambiciosa: zerar o déficit para as contas do governo federal. Contudo, o novo arcabouço fiscal permite um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual, o que permite um resultado negativo de até R$ 42,07 bilhões sem descumprimento formal da meta.
Quando se incluem os juros da dívida pública na conta, o cenário se agrava. No conceito conhecido como resultado nominal, utilizado para comparações internacionais, o déficit chega a R$ 1,1 trilhão nos doze meses até junho, o que equivale a 9,9% do PIB. Este número é um indicador crucial para as agências de classificação de risco, que o utilizam para definir a nota de crédito do país.
A dívida do setor público consolidado também cresceu, passando de 76,7% do PIB em abril para 77,8% do PIB em maio, totalizando R$ 8,7 trilhões. Este é o nível mais alto desde novembro de 2021, refletindo um aumento de 6,1 pontos percentuais desde o final de 2022, quando a dívida estava em 71,7% do PIB.
As novas regras fiscais e a ampliação dos gastos públicos, que somam cerca de R$ 170 bilhões anuais destinados a áreas como saúde, educação, benefícios previdenciários, investimentos e emendas parlamentares, têm gerado um impacto significativo nas finanças públicas. Analistas do mercado financeiro estimam que a dívida pública brasileira pode chegar a 93% do PIB em 2033, enquanto o governo projeta que a dívida alcançará 79,7% do PIB em 2027, podendo chegar a 90,1% do PIB em 2028 em cenários mais adversos.