A sanção prevê valor mínimo para enfermeiros e serve de referência para outras carreiras
Vitória Tedeschi Publicado em 04/08/2022, às 18h26
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (4) a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país.
O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, com ampla maioria (449 votos a 12), fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
Em entrevista ao Diário de S. Paulo, Joice Santos, diretora do Sindicato de Saúde de Campinas e região, afirma que a sanção é uma "grande vitória".
"Vamos ver como que isso vai se suceder agora. Quando vai ser implantado e tudo que ainda vai ter pra resolver. Mas o mais importante é que ele realmente sancionou", afirmou a técnica de enfermagem.
Veja valores:
O texto aprovado pelo Congresso determina que os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).