Nova medida busca coibir golpes e aumentar a segurança nas transferências instantâneas em todo o país
Gabriela Nogueira Publicado em 04/10/2025, às 13h26
Na última reunião do Fórum PIX, realizada na última quinta-feira (2), o Banco Central (BC) apresentou um novo mecanismo com o objetivo de fortalecer a segurança do sistema de transferências instantâneas. A partir deste sábado (4), o BC começará a bloquear chaves PIX que forem identificadas pelas instituições financeiras como associadas a golpes e fraudes.
De acordo com as diretrizes estabelecidas pelo BC, as instituições participantes terão a responsabilidade de marcar os CPFs ou CNPJs, assim como as chaves PIX dos usuários, sempre que houver suspeitas fundadas de envolvimento em atividades fraudulentas. Isso se reflete em uma tentativa clara de proteger os usuários e garantir a integridade do sistema financeiro.
Com essa nova abordagem, os bancos têm a capacidade de impedir tanto o envio quanto o recebimento de transações através das contas marcadas. Além disso, caso um usuário já possua uma chave ou CPF/CNPJ marcado, o banco poderá recusar novos registros de chaves PIX.
Além das medidas de bloqueio, nesta semana, as instituições financeiras iniciaram a implementação de uma nova funcionalidade em seus aplicativos que permite aos usuários contestar transações suspeitas. Essa ferramenta visa simplificar o processo de contestação, eliminando a necessidade de intervenção humana e aumentando a agilidade na resolução de problemas.
O procedimento para a marcação das chaves PIX é detalhado pelo Banco Central. Se uma transação for rejeitada pelo banco recebedor antes de sua conclusão, este pode proceder com a marcação sem necessidade de aceitação do banco pagador. No caso em que a transação já foi realizada e há intenção de devolução dos valores, o banco do pagador deve criar uma notificação para solicitar devolução ao banco do fraudador, que por sua vez deve confirmar essa notificação dentro dos prazos estabelecidos.
A marcação é formalizada por meio da criação de uma notificação nos sistemas do Banco Central, que podem ser acessados por todas as instituições participantes do PIX. Elas têm acesso à quantidade total de notificações e podem consultar dados dos últimos 60 meses. Essa informação é crucial para a análise e autorização de transações, além de contribuir para a prevenção contra fraudes.
Caso um usuário sinta que foi alvo de uma marcação indevida, a responsabilidade pela exclusão recai sobre a instituição financeira responsável pela marcação. Para esclarecimentos adicionais sobre essas marcações, os clientes devem contatar diretamente suas instituições financeiras.