por Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes
Publicado em 02/04/2024, às 10h00
Se seguir os conselhos de caciques aliados no Senado, como Jaques Wagner (BA), e da cúpula do Ministério da Justiça, o presidente Lula da Silva escolherá o caminho de menos atrito com o Congresso Nacional e vetará apenas alguns trechos do projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como "saidinha". O petista tem até sexta, 5, para tomar sua decisão.
Em tempo: os deputados da oposição não falam, mas a lei das saidinhas só valerá para os novos presos. Além disso, conforme o texto aprovado na Câmara e no Senado, será mantida a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão, em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Muitas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nem começaram e correm o risco de atrasos. Isso porque a tesourada no orçamento – de R$ 2,9 bi – atingiu as principais pastas que tocam o programa: Cidades e Transportes. Os ministérios são responsáveis pelo projetos de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento básico.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá ser a legenda que mais filiou vereadores durante a chamada janela partidária – iniciada no dia 7 de março e se estende até sexta, 5. Na Câmara de Vereadores de Maceió, a bancada do partido saltou de dois para 13 representantes.
Em meio à incendiária crise que culminou no afastamento do deputado federal Luciano Bivar da presidência do partido, o União Brasil deu início a uma afável campanha de filiação. O partido diz procurar pessoas “comprometidas” com seu o principal valor: “União”.
Embora enfrente resistência do próprio partido para disputar a Presidência da Câmara, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), mantém a esperança de se candidatar com o apoio do Planalto. Não perde uma oportunidade de posar ao lado de ministros, como o fez com Ricardo Lewandowski (Justiça) na inauguração de um Centro de Segurança Pública (Cisp), em Alagoas.
Indeferidos durante a gestão Bolsonaro, pedidos de reparação coletiva a indígenas podem ser concedidos hoje pela Comissão de Anistia. Estão na pauta dois casos envolvendo os Krenak (Minas Gerais) e os Guarani-Kaiowá (Mato Grosso do Sul). Os requerimentos de anistia relatam que eles foram torturados, presos e submetidos a maus-tratos, entre outros crimes.
#CEJ/CJF prorrogou o prazo para envio de propostas de enunciado da 1ª Jornada de Direito da Saúde. #Infis Consultoria organiza 2º Seminário de Tributação em Óleo & Gás, dia 4, no Rio. #Quiprocó Filmes receberá a homenagem ‘Mãe Beata de Yemanjá’, no Palácio Tiradentes (RJ), dia 3. #Musical ‘Luiz e Nazinha – Luiz Gonzaga para Crianças’ chega a Brasília, de 5 a 7 de abril, no Teatro Unip. #iGUi conquista Selo de Excelência em Franchising da ABF. # Visão do Bem é a nova integrante do Programa Impacta do Grupo Fleury.
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