Cirlene Zimmermann, coordenadora do Ministério Público do Trabalho destaca que "Adoecimento também é acidente do trabalho"
por Marina Milani
Publicado em 29/04/2024, às 08h39
No último domingo (28), foi lembrado o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, marcando o mês de abril como Abril Verde, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT). A campanha, com o lema "Adoecimento também é acidente do trabalho – conhecer para prevenir", visa conscientizar a sociedade sobre a importância de relatar acidentes de trabalho à Previdência Social.
Cirlene Zimmermann, coordenadora nacional do MPT para Saúde dos Trabalhadores, destaca que tanto as doenças relacionadas ao trabalho quanto os acidentes típicos são considerados acidentes do trabalho, seja em termos previdenciários, trabalhistas ou fiscais.
Entre as doenças mais comuns estão as lesões ósseas musculares e lesões por esforço repetitivo, como tendinites e bursites. Além disso, transtornos mentais relacionados ao trabalho, como depressão, ansiedade e estresse pós-traumático, também são destacados por Zimmermann.
"Em termos previdenciários, trabalhistas e fiscais, tanto as doenças relacionadas ao trabalho quanto os acidentes típicos, traumáticos, eles são considerados acidentes do trabalho"
No entanto, muitos trabalhadores resistem em admitir problemas de saúde mental, muitas vezes por preconceito ou constrangimento social. Por outro lado, as empresas frequentemente deixam de notificar o INSS sobre doenças mentais relacionadas ao trabalho, o que prejudica a implementação de políticas públicas eficazes de saúde do trabalhador.
"Nós temos depressões, ansiedades relacionadas ao trabalho. Nós temos situações de estresses pós traumático. Por exemplo, um trabalhador pode ser esmagado por uma máquina, pode ser atropelado no ambiente de trabalho. E os colegas que estão naquele ambiente, visualizando aquela cena, muitas vezes ficam expostos também aos impactos psicológicos desta situação. Isso muitas vezes causa o estresse pós traumático e pode vir a se tornar uma doença com afastamento de outros trabalhadores."
A coordenadora ressalta a importância das empresas ouvirem seus funcionários e agirem para promover a saúde no ambiente de trabalho. Isso inclui não apenas a proteção contra riscos, mas também a implementação de medidas para eliminar ou neutralizar esses riscos, como o enclausuramento de máquinas para reduzir níveis de ruído.
Segundo dados do INSS, de 2012 a 2022, foram comunicados mais de 6 milhões de acidentes de trabalho, resultando em mais de 2 milhões de afastamentos e 25 mil mortes. Os gastos com benefícios relacionados a acidentes de trabalho nesse período totalizaram R$ 136 bilhões.
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