Vítimas de Brumadinho autorizam repasse significativo ao Rio Grande do Sul; confira o montante

Parte dos recursos pagos pela mineradora Vale como indenização pelo dano moral coletivo causado pela tragédia em Brumadinho será destinado ao Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada pelas vítimas do rompimento da barragem, ocorrido em janeiro de 2019, que aprovaram a ajuda ao estado enfrentando inundações recordes devido ao grande volume de chuvas. Até o momento, 147 mortes foram confirmadas nas cidades gaúchas.

No total, serão destinados R$2,2 milhões. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13) nas redes sociais da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum).

Dos recursos, R$ 2 milhões serão divididos entre o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, administrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os R$ 200 mil restantes serão doados para a Associação dos Familiares e Sobreviventes da Boate Kiss em Santa Maria (AVSTM), entidade que também arrecada fundos para ajudar as vítimas do desastre climático.

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Os valores provêm de um fundo criado a partir de um acordo para indenizar parentes dos trabalhadores mortos na tragédia de Brumadinho, que vitimou 272 pessoas, incluindo os bebês de duas mulheres grávidas. A maioria das vítimas era de empregados da Vale ou de empresas que prestavam serviços à mineradora.

O acordo que originou o fundo também definiu os valores para as indenizações individuais aos parentes das vítimas, encerrando uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) logo após o desastre.

Para o fundo, a Vale teve que destinar R$ 400 milhões. A movimentação dos recursos depende do aval de um conselho gestor, composto por representantes da Avabrum, do MPT, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e da Defensoria Pública da União.

Boa parte do valor foi destinada a projetos de preservação da vida, nas áreas de saúde e segurança alimentar. Os recursos já beneficiaram hospitais, casas de saúde e instituições de pesquisa, possibilitando reformas, financiamento de estudos, ampliação de leitos e aquisição de equipamentos. Montantes também foram liberados para ações de qualificação de trabalhadores, geração de emprego e renda, proteção de indígenas, idosos e crianças, além de iniciativas de educação e preservação da memória.