A votação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de SP (Alesp), do parecer que pede o afastamento do deputado Frederico D’Ávila (PSL) - por três meses
Redação Publicado em 14/02/2022, às 00h00 - Atualizado às 12h52
A votação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de SP (Alesp), do parecer que pede o afastamento do deputado Frederico D’Ávila (PSL) – por três meses e sem salário –foi adiada mais uma vez nesta segunda-feira (14).
A solicitação foi feita por conta dos xingamentos proferidos contra o papa Francisco e o arcebispo de Aparecida.
O deputado Campos Machado pediu vista e a votação será remarcada. “Não apenas como advogado, mas como deputado, tenho seríssimas dúvidas a respeito desse procedimento. Peço vista, não tenho condições hoje de votar esse projeto”, disse Machado. Ele contou que a esposa está internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e não teve como estudar o caso a fundo.
Em dezembro, quando o assunto tinha sido colocado em pauta pela última vez, a votação foi retirada de pauta porque a mãe da deputada Marina Helou (Rede) teve um problema de saúde e a deputada, que é relatora do parecer, não conseguiu comparecer para a defesa do texto.
Nesta segunda (14), Helou agradeceu o carinho dos colegas parlamentares com o falecimento da mãe à época e desejou melhoras à esposa de Campos Machado.
As ofensas contra as autoridades da Igreja Católica foram feitas por D’Ávila durante discurso no plenário da Alesp, onde ele chamou o papa de ‘vagabundo’ e arcebispo de ‘safado’, logo após o feriado de Nsa Sra. Aparecida, em 12 de outubro(entenda mais abaixo).
No parecer apresentado ao Conselho de Ética em dezembro, Marina Helou entendeu que o deputado do PSL quebrou o decoro parlamentar e intolerância religiosa. Como punição, deve ser afastado do cargo e de qualquer atuação parlamentar no período, sem receber nenhuma verba pública no período, diz o parecer.
“A escolha pela suspensão de 3 meses passa pela proporcionalidade da pena com relação à gravidade do ato. É uma questão que diz respeito a imunidade parlamentar, código de ética e intolerância religiosa. Além disso, precisamos levar em consideração a composição política nessa proposta de pena. Há um forte movimento pela absolvição do deputado nesse caso. Durante esse período, ele ficaria sem acesso ao gabinete e sem receber salário”, afirmou Marina Helou ao g1 na época.
Caso o documento seja aprovado, ele será encaminhado para a Mesa Diretora da Alesp, que vai transformar o relatório em projeto de lei para que os 94 deputados da casa votem se concordam ou não com a pena.
Para que Frederico D’Ávila (PSL) seja realmente afastado do cargo, é preciso o mínimo de 48 votos a favor em plenário.
O deputado Enio Tatto (PT), que também faz parte do Conselho de Ética, já apresentou voto em separado defendendo que o parlamentar seja afastado por seis meses, a exemplo do que aconteceu com o deputado Fernando Cury, que foi acusado de apalpar o seio da colega Isa Penna (PSOL).
Já o deputado Delegado Olim (PP), colega de D’Ávila na Casa, também apresentou voto em separado defendendo apenas a penalidade de censura.
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G1
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