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Vereadores de São Paulo aprovam R$ 1,5 bilhão para combate ao coronavírus

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Escrito por Redação

Por unanimidade, foi autorizado também que a administração pública municipal negocie contratos com terceirizados para preservar empregos

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na noite desta sexta-feira (27), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 180 de 2020, de autoria da prefeitura de São Paulo, que autoriza a destinação de recursos, não comprometidos, de fundos municipais para ações de combate ao novo coronavírus. O montante pode chegar a R$ 1,5 bilhão. O PL agora vai para sanção do prefeito Bruno Covas.

O projeto, aprovado por unanimidade com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, permite ainda que a administração pública municipal renegocie os contratos com as empresas terceirizadas que prestam serviço à prefeitura , para que os empregos dos trabalhadores sejam preservados.

Foi aprovada ainda uma emenda que suspende por seis meses os pagamentos das parcelas de dívidas com a prefeitura de São Paulo de pessoas jurídicas com sede no município.

Também foi aprovada emenda que obriga a prefeitura a publicar em seu site todas as compras e contratações na mesma data de aquisição ou no dia seguinte, especificando o produto ou serviço, fornecedor e sua qualificação, preço e órgão responsável pela aquisição.

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