A vacinação dos professores ainda não tem data para começar e não houve mudança no status desta categoria na lista de grupos prioritários para a vacinação
Redação Publicado em 06/03/2021, às 00h00 - Atualizado às 11h39
A vacinação dos professores ainda não tem data para começar e não houve mudança no status desta categoria na lista de grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19 no Brasil, de acordo com nota do Ministério da Saúde enviada ao G1.
O esclarecimento da pasta do ministro Eduardo Pazuello vai contra um anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira (4). Também por meio de nota, o MEC diz que o ministro Milton Ribeiro enviou um ofício à Casa Civil pedindo a inclusão dos professores entre os grupos prioritários e que o pedido foi atendido.
Milton Ribeiro chegou a comemorar como uma “vitória para a educação brasileira” a mudança que não foi confirmada pelo Ministério da Saúde.
Ao enviar posicionamento que refuta as informações do MEC, o Ministério da Saúde diz que os professores já estavam entre os prioritários e que, neste momento, não há “ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial”.
“Os profissionais da área de educação sempre estiveram incluídos no Plano de Vacinação como público prioritário”, informou o Ministério da Saúde em nota enviada na noite de quarta-feira.
“Cabe ressaltar que o Ministério da Saúde recomenda que os gestores de saúde sigam essa ordem estipulada pelo Plano de Vacinação e pelos Informes técnicos”, completou o ministério.
Desde o começo da pandemia, o ministério divulgou uma versão do Plano Nacional de Imunizações (PNI) e quatro informes técnicos que apresentam diretrizes para a vacinação ou detalhamentos.
O mais recente informe técnico que cita a ordem para vacinação é o segundo, de 23 de janeiro. Nele, os professores ocupam a 15ª posição. Veja a lista abaixo:
A celebração de Milton Ribeiro para a suposta inclusão de professores na lista ocorreu no dia seguinte ao Ministério da Saúde, por meio
“É importante a promover a proteção dos trabalhadores da educação, principalmente em um contexto de retomada das atividades. No entanto, sua priorização não deve se dar em detrimento dos grupos de maior risco de agravar e morrer pela doença. Impende destacar ainda que os trabalhadores da educação que estiverem dentro de algumas das condições de risco agravantes da Covid-19 serão priorizados nos respectivos grupos característicos.” – Nota técnica do Ministério da Saúde enviada à AGU
O STF cobrou que o governo fizesse o detalhamento depois que o Plano Nacional de Vacinação citar os grupos, mas não pediu para deixar clara a ordem de vacinação. O Ministério tem afirmado que a lista está hierarquizada, e que os prefeitos podem fazer ajustes conforme a realidade local. Um dos pontos de polêmica na lista foi a vacinação ampla dos profissionais de saúde, mesmo entre aqueles que não estavam na linha de frente em hospitais dedicados à Covid-19.
da Advocacia Geral da União, ter informado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski as justificativas para a definição dos grupos prioritários no Brasil.
Na manifestação jurídica, o advogado-geral da União, José Levi Mello, repete a lista já divulgada pelo ministério no Plano e nos informes técnicos, e acrescenta esclarecimentos sobre o perfil de cada grupo.
No texto, que serviu de subsídio para a AGU, o Ministério da Saúde alerta:
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