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Saúde

‘Vacina não é salvo conduto’, diz Queiroga sobre exigência de passaporte para estrangeiros; ministro diz que decisão será interministerial

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'Vacina não é salvo conduto', diz Queiroga sobre exigência de passaporte para estrangeiros; ministro diz que decisão será interministerial

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta terça-feira (7) que a exigência do passaporte da vacina para que turistas tenham a entrada liberada no Brasil não é um “salvo conduto” para que as outras exigências sanitárias contra a proliferação da Covid-19 fiquem em segundo plano e que o enfrentamento à pandemia deve ser eficiente.

“Não é questão de exigência, é questão de enfrentamento eficiente à pandemia e aumento da oferta de vacinas. Eu cito um exemplo, eu tomei as duas doses da vacina, tomei graças a Sistema Único de Saúde a terceira dose, fui para Nova York, testei positivo, fiquei em quarentena e hoje estou aqui. Então a vacina não é o salvo conduto para que as pessoas andem por aí sem os outros cuidados”, declarou.

 

O ministro ressaltou que a autonomia sobre a obrigatoriedade é do governo federal apesar da recomendação da Anvisa. “A estratégia de testagem é muito importante e esse pensamento cabe ao governo federal fazer. E porque cabe ao governo federal? Porque é assim que determina a legislação brasileira. A Anvisa é um órgão regulatório, ela pode ter um posicionamento, o Ministério da Saúde, o Ministério das Relação Exteriores e o Ministério da Infraestrutura ter outro”, disse após participar da assinatura da portaria que amplia a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio, no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo.

Atualmente o Brasil não exige a vacinação – seja para entrada por terra ou ar. A recomendação para que a vacinação seja obrigatória foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): em 12 de novembro, o órgão enviou notas técnicas para o governo justificando a exigência, mas nenhuma medida foi tomada para mudar a regra.

Queiroga afirmou que a definição sobre a exigência do passaporte para turistas é motivo de uma questão interministerial e que, em breve, vão em um breve espaço passar a posição do Ministério da Saúde. “Mas será uma posição na linha do que o governo federal tem adotado desde o início da pandemia e tem funcionado muito bem”, ressaltou.

Indagado por jornalista se é a favor ou contra a adoção do passaporte, o ministro voltou a dizer que depende do resultado das análises técnicas e que não pode restringir a liberdade das pessoas sem ampliar o acesso a vacinação contra a Covid.

“Não é questão de ser a favor ou contra, são análises técnicas que são feitas, primeiro foi feita uma análise da Anvisa, depois é feita uma análise interministerial porque quando as pessoas chegam passam pela Polícia Federal, a Anvisa tem um papel nos aeroportos, tem a questão das relações exteriores do Brasil que precisam ser observadas, nós temos os países da África onde já houve uma limitação de entrada desses cidadãos. E é necessário ampliar o acesso das pessoas à vacina antes de querer cercear as liberdades individuais. E tudo é feito com base em dados técnicos.”

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G1

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