A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa de Brasília que duvidou da gravidez de uma funcionária. A decisão
Redação Publicado em 13/09/2018, às 00h00 - Atualizado às 17h40
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa de Brasília que duvidou da gravidez de uma funcionária. A decisão foi incluída no sistema da Corte nesta quinta-feira (13).
Pela decisão do TST, a empresa deverá pagar R$ 12 mil de indenização à funcionária por danos morais.
Para os ministros da Quarta Turma, houve constrangimento à analista de recursos humanos da empresa.
O caso transitou em julgado no TST, ou seja, não cabe mais recurso. Mas a discussão sobre o tema ainda pode prosseguir no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o processo, a mulher foi dispensada do trabalho e, ao receber aviso-prévio, apresentou atestado que comprovava a gravidez.
A empresa, porém, suspeitou da veracidade do documento e exigiu outro exame.
A funcionária, ainda segundo o processo, só foi reintegrada ao trabalho depois de o segundo exame confirmar a gravidez.
A Constituição proíbe demissão de empregada grávida e assegura estabilidade até o quinto mês da criança.
Ao analisar o caso, a primeira instância da Justiça Trabalhista determinou que a empresa pagasse R$ 90 mil de indenização.
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília, manteve a condenação e entendeu que houve constrangimento à empregada, mas reduziu a indenização para R$ 12 mil.
No TST, a analista tentou ampliar o valor da indenização, mas o tribunal considerou que o valor era proporcional a situações semelhantes.
Leia também
Justiça de SP amplia lista de medidas protetivas contra filho de Lula após pedido da ex-mulher; entenda
PF investiga invasão ao sistema de pagamentos do governo federal
Preparativos de um sacrifício marcam a construção do Terceiro Templo, sinalizam cumprimento das profecias bíblicas e a vinda do anticristo
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
E o tabuleiro global se movimenta
O genocídio armênio: Uma página sangrenta da história que, tal qual o genocídio dos judeus, precisa ser constantemente lembrada
E o tabuleiro global se movimenta
Policial de 21 anos é arrebatado por facção criminosa no Guarujá
A Balança do STF: Prisão de Monique Medeiros e a Justiça por Henry Borel
Rock in Rio 2024: 2º dia do festival já possui line-up completo; confira