O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a diplomação do prefeito eleito de Ilha Solteira (SP), Edson Gomes (PP). A publicação da decisão aconteceu uma hora antes do início da cerimônia de diplomação nesta segunda-feira (19). Edson Gomes é acusado de improbidade administrativa, tem um pedido de prisão expedido pela Justiça e é considerado foragido.
De acordo com a publicação, o ministro do TSE, Napoleão Nunes Maia Filho, concordou com a tese da procuradoria, que havia um risco iminente em se diplomar Edson Gomes, “com sérias implicações ao requisito constitucional da moralidade para o exercício do mandato eletivo”, diz o documento.
A diplomação é a validação dos resultados eleitorais. A partir daí, os prefeitos e vereadores eleitos podem assumir o cargo no dia 1º de janeiro. Como Edson Gomes tem um mandado de prisão contra si, caso ele aparecesse na diplomação, seria preso. Com isso, seu filho, Otávio Gomes, candidato a vice na mesma chapa, seria diplomado em seu lugar. Com a decisão ele também não poderá assumir.
Não há uma data para a nova diplomação.
Entenda o caso
Edson Gomes é acusado de fazer parte de um esquema de corrupção para burlar licitações enquanto foi prefeito de Ilha Solteira. Ele tem um mandado de prisão preventiva contra si expedido em 29 de novembro. O ex-secretário de Cultura da cidade, Nilson Miranda Nantes, e um empresário ligado ao ramo de shows, Uesley Jânio Vieira Severo, estão presos. Gomes é considerado foragido.
Os advogados do prefeito eleito tentaram três pedidos de Habeas Corpus, todos negados. O último, contudo, ainda será julgado, mas liminar expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi desfavorável a Gomes.
