Traumas, entraves judiciais e fuga de réu marcam 5 anos da morte de Joaquim em Ribeirão Preto

Redação Publicado em 09/11/2018, às 00h00 - Atualizado às 07h44

‘Dói saber que não existe justiça’, diz Arthur Paes, que faz terapia há quatro anos para tentar superar morte do filho. Demora em conclusão do processo prejudica envolvidos, diz promotor.

O início de novembro é sempre motivo de tristeza para Arthur Paes, de 39 anos. Há cinco anos, o produtor de eventos de São Paulo revive as circunstâncias da morte do filho Joaquim Ponte Marques, quando tinha apenas 3 anos, em Ribeirão Preto (SP).

Na tentativa de virar essa página de sua vida, enquanto espera o julgamento dos acusados, ele confirma fazer terapia há quatro anos e dedica seu amor à filha Clara, nascida há seis meses.

É difícil, porque [Joaquim] é um pedaço de mim que foi embora, é uma parte de mim, não existe alegria plena mais, é uma coisa que não dá pra explicar, feliz eu não estou, a saudade dói, dói saber que não existe justiça neste país”, afirma.

— Arthur Paes Marques

Até então dado como desaparecido desde 5 de novembro de 2013, Joaquim foi encontrado morto no Rio Pardo, em Barretos (SP), cinco dias depois.

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O pai de Joaquim, Arthur Paes Marques — Foto: Reprodução / EPTV

As investigações nas semanas seguintes, marcadas por dúvidas, comoção e histeria social, levaram ao banco dos réus o padrasto da criança, o técnico em informática Guilherme Raymo Longo, que está preso depois de ser encontrado foragido na Espanha, e a mãe, a psicóloga Natália Ponte, que responde em liberdade.

As acusações apontaram que a criança com diabetes foi morta com uma alta dose de insulina e em seguida jogada em um córrego. Longo, hoje considerado responsável direto pela morte, responde por homicídio doloso triplamente qualificado e Natália, por homicídio culposo, acusada de ter sido omissa em relação à integridade da criança.

Por tudo que aconteceu antes e depois da morte, o caso ganhou repercussão nacional.

Foi cometido um crime contra uma criança indefesa, é isso que revolta as pessoas. E as pessoas se colocam no meu lugar, no lugar do pai de uma criança, é isso que pesa bastante, porque ninguém aceita crime contra criança, é uma covardia tremenda.”

— Arthur Paes Marques

A realização de um júri popular já foi confirmada pelo Tribunal de Justiça, mas a data ainda depende da conclusão de recursos a serem avaliados no TJ, em São Paulo, e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF), sobretudo em função de discordâncias em torno da culpa de Natália em relação à morte do filho.

Enquanto a defesa de Natália sustenta a inocência da psicóloga e a impossibilidade de ela prever o que poderia acontecer com o filho, a assistência de acusação considera que tanto ela quanto o padrasto são culpados.

O G1 não conseguiu falar com a defesa do técnico informática até a publicação desta matéria. Em junho, quando o TJ mudou a tipificação do crime atribuído a Natália, o advogado Antônio Carlos de Oliveira também questionou a decisão.

Guilherme Raymo Longo e Natália Mignone Ponte, padrasto e mãe do menino Joaquim Ponte Marques, são acusados do crime — Foto: Reprodução/EPTV

Apesar de ter gerado dúvidas, no atual cenário o entendimento é de que a mãe de Joaquim deve ser julgada pelo mesmo júri de Guilherme Longo, por questões de economia processual e de conexão entre os delitos, mas por um crime com pena mais branda, que poderia ser revertido em sanções alternativas à prisão.

Em meio ao confronto de argumentos dos advogados e da promotoria, todos concordam ao menos em uma coisa: ninguém se favorece da demora na conclusão do processo.

Nós temos um réu preso desde 2013, então, a rigor, no meu modo de ver, esse processo já deveria ter sido pelo menos julgado pelo Tribunal do Júri.”

— Marcus Túlio Nicolino, promotor de Justiça

O advogado de Natália Ponte, Nathan Castelo Branco, também defende que a indefinição prejudica as partes envolvidas.

“Levando em consideração o aspecto mais generalista de um processo criminal, o tempo que deveria demorar, certamente já demorou demais. A gente já tem cinco anos. O ideal é que um processo criminal se resolva o quanto antes para que, se houver uma condenação, a pessoa responda já pelo crime cometido ou, como no caso da Natália, não havendo condenação, para que a pessoa possa seguir com a vida normalmente”, diz.

O promotor de Justiça Marcus Túlio Nicolino, de Ribeirão Preto (SP) — Foto: Rodolfo Tiengo/G1

Caso muito complexo

Nicolino considera que, mesmo hoje, todas as prerrogativas do processo penal seriam as mesmas que as existentes há cinco anos, mas que a demora é excessiva, sobretudo pela quantidade de habeas corpus e recursos apresentados pela defesa de Guilherme Longo.

Esse caso é muito complexo, teve muita repercussão, várias pessoas foram ouvidas, só que a própria defesa do Guilherme atravancou a marcha do processo, pedindo perícias que acabaram restando infrutíferas, não resultaram em nada de prático.”

— Marcus Túlio Nicolino, promotor de Justiça

A liberdade concedida depois de um desses pedidos também contribuiu para estender o caso. Após ser solto em 2016, Longo ficou foragido por sete meses até ser encontrado e preso pela Interpol na Espanha. A burocracia para trazê-lo de volta ao Brasil também demandou tempo.

“Até nos pegou de surpresa na época quando ele foi liberado. Nós sabíamos que era uma temeridade ele ser solto e isso se confirmou, ele solto fugiu e como todos sabem só foi pego na Espanha, quase um ano depois. E agora preso com certeza ninguém mais em sã consciência concederia um HC para o Guilherme, sabendo da possibilidade de fuga.”

Nicolino sustenta que, em novembro de 2013, Longo aplicou uma superdosagem na criança e depois jogou o corpo dela no córrego e que Natália foi omissa ao caso. Segundo o promotor, apesar de demonstrar afeto publicamente, o padrasto via na criança um elo entre o pai e a mãe.

O menino Joaquim Ponte Marques foi encontrado morto após desaparecer da casa onde morava em Ribeirão Preto — Foto: Reprodução

“Cada vez que esse menino trazia a ele a lembrança do ex-marido, do antigo companheiro da Natália, ele se viu compelido, na obrigação de dar um fim a esse menino, para que esse laço fosse rompido de vez”, diz o promotor.

Para ele, foi determinante a diligência com um cão farejador, ainda naquele ano, que indicou um trajeto feito por Longo e por Joaquim até o córrego próximo à casa da família no Jardim Independência. Mas considera que é em conjunto que as provas reforçam sua tese, entre elas a falta de doses no kit de insulina que geralmente era aplicada para a diabetes do menino.

“Ele estava sozinho com o padrasto, não há sinal de arrombamento, não há nada, a única pessoa que poderia tirar o menino dali seria ele. Ninguém entrou na casa, não havia vestígio da entrada de terceiros”, diz.

Argumentos que, segundo ele, não são enfraquecidos pela ausência de insulina no corpo encontrado em Barretos. “A insulina não poderia ser encontrada em razão do estado em que o corpo foi encontrado, só cinco dias depois. A insulina é uma substância de rápida diluição, então a gente realmente não tinha esperança de encontrar.”

Populares deixam brinquedos e cartazes com frases pedindo por Justiça em frente à casa da família — Foto: Fernanda Testa/G1

Nicolino afirma que espera equilíbrio do júri, a despeito da repercussão do caso. Ele não descarta a possibilidade de apresentar novas provas antes do julgamento.

“Quero que os jurados condenem o réu pelas provas que vou apresentar. Por aquilo que está no processo. Seria uma injustiça se a pessoa fosse condenada só por aquilo que a imprensa, que as pessoas falam.”

‘Os dois são culpados’

Quanto à forma como tudo ocorreu, o pai de Joaquim não diverge, mas ainda levanta dúvidas sobre a participação de Natália. Recentemente, ele entrou com um recurso pedindo que a mãe volte a responder por homicídio doloso.

O que acho é o seguinte: ou ele fez ou ela fez. Agora quem fez não sei te dizer, um fez com consentimento do outro. Dizer que um é inocente e o outro é culpado, não. Pra mim, os dois são culpados.”

— Arthur Paes Marques

O produtor de eventos, que divulgou por conta própria cartazes de busca tanto na época do desaparecimento de Joaquim quanto no período em que Longo permaneceu foragido, garante não ter raiva dos responsáveis pela morte do seu filho, mas tudo que espera é uma resposta rápida da Justiça por meio da realização do júri.

O menino Joaquim Ponte Marques foi encontrado morto cinco dias após desaparecer da casa onde morava em Ribeirão Preto — Foto: Reprodução

Na época em que a criança era viva, Paes afirma que nunca viu problemas na relação entre Joaquim e o padrasto. “Ele não era meu melhor amigo, mas eu tratava com educação. Eu falava: Joaquim, respeita o Guilherme. O Joaquim falava: tudo bem, pai.”

Hoje, ele tenta retomar a vida ao lado da mulher e da filha em São Paulo, sem deixar de lado as boas lembranças do filho, sobretudo das vezes que o visitava em Ribeirão.

Segundo o produtor de eventos, o última encontro que teve com Joaquim foi duas semanas antes de ele desaparecer. Desde então, ele não manteve mais contato com a família de Natália.

Quando eu lembro do meu filho Joaquim a primeira coisa que me vem é o sorriso dele e a alegria dele.”

— Arthur Paes Marques

Vida reclusa

Advogado de defesa de Natália, Nathan Castelo Branco, confirma que a demora para o encerramento do processo também prejudica a psicóloga.

De acordo com ele, ela atualmente mora com os pais e o filho de 5 anos em São Joaquim da Barra (SP) de maneira discreta, sem emprego fixo.

“O peso do processo pendente contra ela a impede de ter uma vida normal, de realizar atividades que outras pessoas realizam com mais normalidade. Ela se mantém um pouco mais reservada até por toda repercussão que o caso gerou”, diz.

Castelo Branco sustenta a tese de que Natália deve ser absolvida porque não tinha como prever o que Longo teria feito a Joaquim, mesmo sabendo dos problemas pessoais do padrasto, como o uso de drogas.

Isso não era suficiente para que a Natália pudesse prever o mal que ele poderia fazer ao Joaquim, sobretudo porque, como ficou demonstrado no processo, sobretudo com uma série de depoimentos, vídeos e tudo mais, o relacionamento do Guilherme com Joaquim era muito bom, não havia nenhum histórico de agressão, nem física nem verbal.”

— Nathan Castelo Branco, advogado de Natália Ponte

Como prova importante, o advogado ainda espera arrolar ao processo o vídeo de uma entrevista concedida pelo padrasto, antes da fuga, a uma emissora de TV em que ele teria confessado o crime.

A solicitação, segundo ele, já foi autorizada pelo Tribunal de Justiça. A defesa de Longo chegou a pedir um novo interrogatório para esclarecer as circunstâncias da gravação, mas a solicitação foi negada.

“A dor da perda do filho prevalece nela [na Natália]. A vontade da defesa é que ela possa se libertar desse processo, pra poder viver o luto do filho.”