Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados de fazenda no Pará

Três trabalhadores foram resgatados no sudeste do Estado. Proprietário da área já havia sido autuado em 2016 pelas mesmas infrações em outras fazendas do grupo familiar.

Três trabalhadores flagrados trabalhando em condições análogas às de escravos foram resgatados no sudeste do Pará. Eles atuavam como vaqueiros e auxiliares de serviços gerais em uma fazenda de pecuária extensiva no município de São Félix do Xingu. Propietário da terra já havia sido autuado pelo mesmo crime, em 2016. As informações foram divulgadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, nesta segunda-feira (17).

A operação na região ocorreu entre os dias 3 e 13 de setembro. As vítimas viviam em alojamentos em condições precárias no meio da mata, sem água, instalações sanitárias e em local infestado de ratos.

“As condições eram impactantes. As paredes de área de vivência não tinham vedação e um grupo vivia no meio da mata, em barracas de plástico. O banho e necessidades fisiológicas eram realizados no meio da vegetação. A água para higiene e para o consumo pessoal era extraída, por baldes, de cisterna descoberta, havendo contaminação por folhas, sapos e insetos. O local de preparo de refeições era a céu aberto”, disse a coordenadora da ação, a auditora-fiscal Andreia Donin.

Espaço sem estrutura abrigava trabalhadores em condições análogas à escravidão, em fazenda de São Félix do Xingu (PA). — Foto: Divulgação / Ministério do Trabalho

No total, 14 trabalhadores foram identificados sem registro, e um menor, que atuava na aplicação de veneno, foi afastado da função. Donin acredita que o número de resgatados poderia ser maior. “Ao presenciar a chegada do Grupo Móvel o empregador deu ordens para abandono dos alojamentos pelos empregados, demonstrando que conhecia a ilegalidade dos seus atos”, explica.

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Ao todo, a propriedade recebeu 57 autuações por descumprimento de obrigações trabalhistas e de segurança do trabalho . O proprietário da área já havia sido autuado em 2016 pelas mesmas infrações em outras fazendas do grupo familiar. Na época, 12 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à de escravo.

A Defensoria Pública Federal vai ajuizar ação trabalhista, com expectativa de contemplar o pedido de reparação por danos morais. O Ministério Público do Trabalho executará um Termo de Ajustamento de Conduta resultante de fiscalização realizada nas propriedades do empregador em 2016.

Difícil acesso

Área de refeição era a céu aberto em acampamento que abrigava trabalhadores explorados em fazenda paraense. — Foto: Divulgação / Ministério do Trabalho

A fazenda fica em uma área de difícil acesso e restrição de sinal para garantir comunicação. Existe apenas acesso a telefone celular e internet em um vilarejo distante mais de 20 quilômetros da propriedade. O percurso era feito a pé pelos trabalhadores que precisavam pagar R$ 10 por hora pelo sinal wi-fi.

A área urbana mais próxima da fazendo é no município de Tucumã, a mais de 130 quilômetreos de distância. No alojamento dos trabalhadores, os barracos abandonados no meio da mata eram de lona plástica apoiada em galhos de árvores fincados no chão, sem nenhuma proteção lateral. “Não havia no local nenhuma iluminação artificial ou energia elétrica, tampouco água potável”, disse Andreia Donin.