TCU autoriza renovação de concessão de estradas de ferro com a Vale

Medida permite investimento na construção de novas ferrovias

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou ontem(29) que as permissões de concessão de duas estradas de ferro administradas pela empresa Vale sejam renovadas. Segundo o regulamento da concessão, cerca de R$ 21 bilhões deverão ser investidos na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e na Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Com a renovação, a Vale destinará R$ 2,73 bilhões ao fundo destinado à construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). A rota será usada para o transporte de grãos de soja e de milho vindos do Vale do Araguaia – um dos maiores produtores de grãos do Brasil.

O termo de renovação assinado com a Vale também antecipa a construção de um novo trecho ferroviário entre as cidades de Cariacica e Anchieta, ambas no Espírito Santo. A ferrovia faz parte do projeto de viabilização do Porto de Ubu.

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“É a consolidação de uma solução inovadora de fazer ferrovia no Brasil sem a utilização de recursos públicos. O investimento cruzado, utilizando outorgas de concessões ferroviárias, é uma das principais estratégias do Governo Federal para dobrar a participação desse modo na matriz de transportes nacional. Estamos mostrando que a restrição orçamentária não será um impeditivo para desenvolvermos a infraestrutura do país”, comentou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O ministro também falou sobre a autorização em seu Twitter.

Ferrovias

Consideradas as mais seguras do Brasil, a EFC e EFVM são líderes em desempenho ambiental, segundo a classificação feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A EFVM possui 905 quilômetros de área trilhada, e percorre uma grande parte do Vale do Rio Doce. Essa ferrovia é usada para o transporte de minério de ferro extraído em Minas Gerais, e que segue até os portos para exportação. A EFC se alonga por 892 quilômetros, e conecta o Maranhão ao Pará.

ABr