O Tribunal de Contas do Município recomendou ao serviço funerário municipal, da Prefeitura de São Paulo, medidas para tentar resolver os problemas de
Redação Publicado em 06/12/2018, às 00h00 - Atualizado às 16h11
O Tribunal de Contas do Município recomendou ao serviço funerário municipal, da Prefeitura de São Paulo, medidas para tentar resolver os problemas de segurança nos cemitérios públicos.
Esta não é a primeira vez que o TCM se manifesta em relação aos cemitérios. No ano passado, o Tribunal determinou uma fiscalização para apurar os roubos, depois que 85 sepulturas do cemitério da Vila Mariana foram violadas em menos de uma semana.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que o Serviço Funerário Municipal não foi notificado pelo TCM, “mas quando for oficialmente comunicado, irá analisar as recomendações e prestar eventuais esclarecimentos que sejam necessários.”
No voto, o relator Domingos Dissei destacou que os problemas de depredação, violação e roubo dos túmulos aumentaram de 2014 para 2018. A preocupação é com os prejuízos financeiros com as famílias e, consequentemente, com as contas do município.
“Desde que assumi a Relatoria da Autarquia, em 2014, tenho tratado desse tema, considerando, inclusive, que as famílias podem, a qualquer momento, cobrar judicialmente os prejuízos causados pelas violações”, explicou o conselheiro no voto.
O relatório ainda apontou que o roubo das peças de bronze de um túmulo com capacidade para 5 sepultamento causa um prejuízo de no mínimo R$ 2.800,00 para a família, além dos valores gastos com as obras de reparo.
Entre as medidas recomendadas, o conselheiro destacou a apuração das responsabilidades dos servidores do serviço funerário e dos guardas civis metropolitanos, que são os responsáveis pela segurança dos equipamentos públicos do município. As outras recomendações são:
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