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TCM recomenda segurança 24h para evitar furtos em cemitérios municipais de SP

O Tribunal de Contas do Município recomendou ao serviço funerário municipal, da Prefeitura de São Paulo, medidas para tentar resolver os problemas de

TCM recomenda segurança 24h para evitar furtos em cemitérios municipais de SP
TCM recomenda segurança 24h para evitar furtos em cemitérios municipais de SP

Redação Publicado em 06/12/2018, às 00h00 - Atualizado às 16h11


Tribunal de Contas do Município fez recomendações à Prefeitura para resolver problemas de segurança. Em 2017, 85 sepulturas foram violadas na Vila Mariana.

O Tribunal de Contas do Município recomendou ao serviço funerário municipal, da Prefeitura de São Paulo, medidas para tentar resolver os problemas de segurança nos cemitérios públicos.

Esta não é a primeira vez que o TCM se manifesta em relação aos cemitérios. No ano passado, o Tribunal determinou uma fiscalização para apurar os roubos, depois que 85 sepulturas do cemitério da Vila Mariana foram violadas em menos de uma semana.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que o Serviço Funerário Municipal não foi notificado pelo TCM, “mas quando for oficialmente comunicado, irá analisar as recomendações e prestar eventuais esclarecimentos que sejam necessários.”

No voto, o relator Domingos Dissei destacou que os problemas de depredação, violação e roubo dos túmulos aumentaram de 2014 para 2018. A preocupação é com os prejuízos financeiros com as famílias e, consequentemente, com as contas do município.

“Desde que assumi a Relatoria da Autarquia, em 2014, tenho tratado desse tema, considerando, inclusive, que as famílias podem, a qualquer momento, cobrar judicialmente os prejuízos causados pelas violações”, explicou o conselheiro no voto.

O relatório ainda apontou que o roubo das peças de bronze de um túmulo com capacidade para 5 sepultamento causa um prejuízo de no mínimo R$ 2.800,00 para a família, além dos valores gastos com as obras de reparo.

Recomendações

Entre as medidas recomendadas, o conselheiro destacou a apuração das responsabilidades dos servidores do serviço funerário e dos guardas civis metropolitanos, que são os responsáveis pela segurança dos equipamentos públicos do município. As outras recomendações são:

  • providenciar, imediatamente, a vigilância e segurança motorizada dentro de todos os cemitérios municipais, durante as 24 horas do dia, todos os dias da semana;
  • retornar, imediatamente, os guardas de cemitério e os sepultadores às suas atividades;
  • apurar as responsabilidades de quem autorizou o desvio de função dos servidores. O serviço funerário informou para o TCM que todos os guardas de cemitérios e cerca de 20% dos sepultadores estão em desvio de função.
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