O acontecimento reuniu investidores, empresas e advogados interessados no tema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, nesta quarta-feira (8), o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para...
Cabe recurso contra a decisão
Ex-governador foi levado para quartel do Corpo de Bombeiros
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
Condenação da quarta turma do STJ foi por 4 votos a 1
Homem teria enviado mensagens anônimas e ameaçadoras sobre atuação do ministro em um processo.
Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais
