Substituindo Covas, Tuma veta criação de Parque Bixiga

Projeto foi aprovado na Câmara em fevereiro, mas prefeitura alega que ele “invade” competências do poder Executivo

O prefeito em exercício de São Paulo, Eduardo Tuma, vetou a criação do Parque Bixiga no centro da cidade. O presidente da Câmara Municipal está substituindo o prefeito Bruno Covas, que está de licença. A decisão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (14).

Tuma justificou o veto alegando que o projeto não pode ser transformado em lei pois “invade” a competência do poder Executivo. O projeto de criação do parque, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV) havia sido aprovado na Câmara em fevereiro deste ano.

“A área delimitada na propositura é composta por terrenos particulares, fazendo-se necessária, para a implantação do parque, a sua desapropriação. Ora, a declaração de utilidade pública de bens particulares, para fins de desapropriação judicial ou de aquisição mediante acordo, configura ato típico de gestão administrativa, inserido com exclusividade na órbita do Poder Executivo “, diz o veto.

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A prefeitura alegou ainda que a área não está entre as prioridades do Plano Diretor Estratégico, além de não conter “vegetação significativa nem vegetação remanescente do Bioma Mata Atlântica”.

O terreno que deveria ser destinado ao Parque Bixiga é alvo de disputa há cerca de 40 anos por José Celso Martinez, dramaturgo do Teatro Oficina, que fica no local, e o Grupo Silvio Santos, dono do terreno onde pretende construir grandes torres comerciais.

IG