Sem categoria
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.
Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre.
No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre.
Fachin, Barroso e Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”.
Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”
Resultado final
Como o ministro Nunes Marques votou contrário à candidatura da reeleição de Rodrigo Maia, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara; e a favor da candidatura de Davi Alcolumbre, para o Senado; o placar final da votação, em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.
A votação foi para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo PTB. Nela, o partido pedia para que fosse proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional.
.
.
.
Agência Brasil
-
Artigos5 horas atrás
Marlon Luz: Uma CPI pode acabar com os apps em São Paulo?
-
São Paulo8 horas atrás
Fiscalização fecha bares com aglomerações na Zona Sul da capital em 1ª noite de ‘toque de restrição’ em SP
-
saúde6 horas atrás
‘Eu me sinto na fase mais difícil de uma guerra’, diz enfermeira de hospital lotado do RS
-
Polícia7 horas atrás
Estudante se torna réu pelo assassinato de jogadora de games em SP; continuará preso e fará exame de insanidade mental
-
São Paulo8 horas atrás
Michel Temer é vacinado contra a Covid-19 em drive-thru de SP
-
Internacional11 horas atrás
Peter Revson teve curta e competente passagem pela F1 mas morreu em acidente em 1974
-
Esportes5 horas atrás
Lesão na perna de Tiger Woods: o que é uma fratura exposta cominutiva
-
Esportes6 horas atrás
LeBron James rebate Ibrahimovic após ser criticado por ativismo: “Nunca ficarei calado”