O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade do inquérito das fake news.
Redação Publicado em 17/06/2020, às 00h00 - Atualizado às 10h20
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade do inquérito das fake news.
O inquérito foi aberto no ano passado, por iniciativa do tribunal, para apurar a produção orquestrada e a disseminação de informações falsas e ameaças a ministros da Corte.
A ação que contesta a legalidade da iniciativa foi apresentada, também em 2019, pela Rede Sustentabilidade. Mas o próprio partido disse há três semanas que, diante da escalada das fake news, o inquérito deve continuar.
Foi no âmbito desse inquérito que o ministro Alexandre de Moraes autorizou uma operação, em maio deste ano, que realizou buscas e apreensões contra empresários e blogueiros ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Para Moraes, existem provas que apontam para a “real possibilidade” de uma associação criminosa ter sido formada para a disseminação das fake news. Ele afirmou ainda que as informações falsas afetam a independência entre os poderes e põem em risco a democracia.
O primeiro ministro a votar foi Edson Fachin, relator da ação da Rede. O ministro afirmou que o inquérito deve continuar desde que:
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